Moções
MOÇÃO Nº 10/2023
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n° 752/2021, proposto pelo TJ-SP, que tem como objetivo modificar disposições da Lei n° 11.608/2003 – lei da taxa judiciária, incidente sobre serviços
MOÇÃO Nº 9/2023
Moção de Aplauso ao Mestre Daniel Alves de Lucena, fundador da Associação Shaolin Internacional de Artes Marciais de Santa Isabel – ASIAM Senhor Presidente Ouvido
MOÇÃO Nº 8/2023
Moção de Aplauso à Polícia Civil do Município de Santa Isabel Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro a Vossa Excelência constar nos anais desta
MOÇÃO Nº 7/2023
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura
MOÇÃO Nº 6/2023
Moção de Aplauso ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual ANDRÉ LUÍS DO PRADO Senhor Presidente Ouvido o Douto
MOÇÃO Nº 5/2023
Moção de Apoio ao Projeto de Lei no 598/2023, que considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer
MOÇÃO Nº 4/2023
Moção de Aplauso ao 5º Grupamento de Bombeiros de Guarulhos pelos seus 60 anos Senhor Presidente, Ouvido o Douto Plenário, requeiro a V. Excelência constar
MOÇÃO Nº 3/2023
Moção de Aplauso à Escola Técnica (ETEC) Santa Isabel pela classificação no SARESP 2022 Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro a Vossa Excelência
