Atos da Mesa

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Ato da Mesa no 239, de 2 de setembro de 2021

(Doa à Prefeitura Municipal de Santa Isabel os bens móveis que menciona) A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, e, considerando que este Poder

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Ato da Mesa no 238, de 26 de agosto de 2021

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art. 30 da

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Ato da Mesa no 237, de 19 de agosto de 2021.

Dispõe sobre o retorno das Sessões no Plenário da Câmara Municipal de Santa Isabel   A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais conferidas pelo

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Ato da Mesa no 236, de 6 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a retomada do expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Isabel em razão da pande-mia do Novo Coronavírus – COVID-19. A Mesa da Câmara Municipal de Santa

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Ato da Mesa no 235, de 25 de junho de 2021

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.     A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art.

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Ato da Mesa no 234, de 31 de março de 2021

O presente ato retifica o Ato da Mesa no 233, de 23 de março p.p., para ratificar a necessária permuta de cifras orçamentárias nas categorias de programação que menciona, para

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Ato da Mesa no 233, de 23 de março de 2021

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.   A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art. 30

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Ato da Mesa no 232, de 4 de março de 2021.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Santa Isabel em razão da extensão da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando a reclassificação para a fase vermelha do plano