Atos do Presidente
Ato do Presidente no 552, de 1o de setembro de 2023
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia que menciona.
Ato do Presidente no 551, de 29 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores, e revoga o Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023.
Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores.
Ato do Presidente no 536, de 10 de novembro de 2022
(Dispõe sobre o não funcionamento na Câmara Municipal no dia que menciona) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais,
Ato do Presidente no 535, de 3 de novembro de 2022
(Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal durante a Copa do Mundo de 2022) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas
Ato do Presidente no 533, de 25 de outubro de 2022
(Declara facultativo o ponto e dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal nos dias que menciona) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando
ATO DO PRESIDENTE No 532, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre os despachos de expediente, regulamentos, instruções, portarias ou resoluções e serviços administrativos LUIZ CARLOS ALVES DIAS, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, no uso de
Ato do Presidente no 531, de 21 de junho de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de comissão para acompanhamento das atividades da servidora Luana Santos da Silva durante seu estágio probatório. LUIZ CARLOS ALVES DIAS, Presidente da Câmara Municipal
