Atos do Presidente
Ato do Presidente No 518, de 16 de Setembro de 2021
(Constitui Comissão Temporária) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do art. 38 da Lei Orgânica do Município, fundamentado ainda no parágrafo único do
Ato do Presidente no 517, de 27 de agosto de 2021
(Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia 6 de setembro de 2021) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de
Ato do Presidente no 516, de 27 de maio de 2021
(Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia 4 de junho de 2021) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando
Ato do Presidente no 515, de 5 de maio de 2021.
Dispõe sobre a composição da comissão interna de estudos para readequação dos cargos de chefe de gabinete, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ATO DO PRESIDENTE No 514, DE 9 DE ABRIL DE 2021
(Constitui Comissão Temporária) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do § 3o do art. 38 da Lei Orgânica do Município, fundamentado ainda
Ato do Presidente no 512, de 8 de fevereiro de 2021
(Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de San-ta Isabel, usando
Ato do Presidente no 511, de 25 de janeiro de 2021
Nomeia o Pregoeiro para atuar nas licitações realizadas pela Câmara Municipal, na modalidade Pregão Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de
Ato do Presidente no 510, de 25 de janeiro de 2021
(Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato: Art.
