Atos do Presidente
Ato do Presidente no 539, de 1o de fevereiro de 2023.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato:
Ato do Presidente no 538, de 1o de fevereiro de 2023
Nomeia o Pregoeiro para atuar nas licitações realizadas pela Câmara Municipal, na modalidade Pregão Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais,
Ato do Presidente no 537, de 11 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de comissão para acompanhamento das atividades da servidora Magale Dolores Quinzani Matsui durante seu estágio probatório. LUIZ CARLOS ALVES DIAS, Presidente da Câmara Municipal de Santa
Ato do Presidente no 540, de 13 de fevereiro de 2023
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições
Ato do Presidente no 552, de 1o de setembro de 2023
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia que menciona.
Ato do Presidente no 551, de 29 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores, e revoga o Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023.
Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores.
Ato do Presidente no 536, de 10 de novembro de 2022
(Dispõe sobre o não funcionamento na Câmara Municipal no dia que menciona) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais,
