Atos da Mesa
Ato da Mesa no 259, de 09 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Ato da Mesa no 258, de 5 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Ato da Mesa no 265, de 25 de agosto de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Santa
Ato da Mesa no 257, de 22 de novembro de 2022
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art. 30
Ato da Mesa no 255, de 8 de novembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II
ATO DA MESA No 253, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte ato: Art. 1o. Fica regulamentado, nos termos seguintes, o funcionamento do Sistema de
Ato da Mesa no 252, de 8 de setembro de 2022
(Doa à Prefeitura Municipal de Santa Isabel os bens móveis que menciona) A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, e, considerando que
ATO DA MESA No 250, 18 DE MAIO DE 2022
(Retifica o Ato da Mesa no 248, de 13 de maio de 2022) A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições previstas no inciso
