Atos da Mesa
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 233, de 23 de março de 2021
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art. 30
Atos da Mesa
Ato da Mesa no 232, de 4 de março de 2021.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Santa Isabel em razão da extensão da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando a reclassificação para a fase vermelha do plano
Atos da Mesa
Ato da Mesa nº 210, de 17 de junho de 2016
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências A Mesa da
