Atos da Mesa
Ato da Mesa nº 267, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na categoria de programação que menciona. Ato Mesa 267
ATO DA MESA Nº 266, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta as alíneas “a” e “b” do Inciso I do art. 139 da Lei Complementar nº 237, de 7 de agosto de 2023 Ato Mesa 266
Ato da Mesa nº 265, de 25 de agosto de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Santa
Ato da Mesa no 264, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre o remanejamento e transposição de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Ato da Mesa no 261, de 20 de abril de 2023
Doa à Prefeitura Municipal de Santa Isabel os bens móveis que menciona
Ato da Mesa no 263, de 19 de junho de 2023
Dispõe sobre a regulamentação do auxílio-alimentação
Ato da Mesa no 262, de 30 de maio de 2023
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Ato da Mesa no 260, de 15 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
