Atos da Mesa
Ato da Mesa no 241, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art.
ATO DA MESA No 240, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre regulamentação da concessão de cesta básica e cesta natalina aos funcionários da Câmara Municipal, nos termos da Lei no 2.904, de 14 de março de 2019
Ato da Mesa no 239, de 2 de setembro de 2021
(Doa à Prefeitura Municipal de Santa Isabel os bens móveis que menciona) A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, e, considerando que este Poder
Ato da Mesa no 238, de 26 de agosto de 2021
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art. 30 da
Ato da Mesa no 237, de 19 de agosto de 2021.
Dispõe sobre o retorno das Sessões no Plenário da Câmara Municipal de Santa Isabel A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais conferidas pelo
Ato da Mesa no 236, de 6 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a retomada do expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Isabel em razão da pande-mia do Novo Coronavírus – COVID-19. A Mesa da Câmara Municipal de Santa
Ato da Mesa no 235, de 25 de junho de 2021
Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona. A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do inciso II do art.
Ato da Mesa no 234, de 31 de março de 2021
O presente ato retifica o Ato da Mesa no 233, de 23 de março p.p., para ratificar a necessária permuta de cifras orçamentárias nas categorias de programação que menciona, para
