Tema entrou na pauta da sessão da Câmara de Santa Isabel, realizada nesta terça-feira, 2. De autoria do vereador Osvaldo Junior, requerimento pede informações e estudos sobre a possibilidade de adesão de Santa Isabel ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Governo Federal voltada ao combate à fome, à promoção da segurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar.
No documento, o parlamentar pede que a Prefeitura informe se há planejamento para implantação do programa no município, além de detalhes sobre viabilidade técnica, estrutura necessária, custos operacionais, convênios existentes e eventual cronograma para adesão.
O requerimento também busca esclarecimentos sobre quais ações poderão ser desenvolvidas para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares locais e sua destinação a famílias em situação de vulnerabilidade social, entidades assistenciais, escolas, cozinhas comunitárias e demais equipamentos públicos voltados à segurança alimentar.
Segundo o legislador, o Programa de Aquisição de Alimentos representa uma importante ferramenta de desenvolvimento social e econômico, ao permitir que a produção da agricultura familiar seja adquirida pelo poder público e destinada a pessoas em situação de insegurança alimentar.
“O programa fortalece os pequenos produtores rurais, gera renda no campo e amplia o acesso da população a alimentos saudáveis e de qualidade”, destaca o vereador na justificativa da proposta.
O parlamentar ressalta ainda que a eventual adesão ao PAA poderá contribuir para ampliar as políticas públicas de assistência social no município, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável, especialmente diante dos desafios enfrentados por famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos.
