Durante a sessão legislativa realizada na noite desta terça-feira, 23, o parlamentar apresentou dois requerimentos solicitando informações ao Poder Executivo sobre temas de interesse da população: a manutenção das estradas rurais e a fiscalização dos estabelecimentos destinados à recreação infantil no município. Os textos foram aprovados por unanimidade.
No primeiro requerimento, o parlamentar solicita detalhes sobre o cronograma de manutenção, conservação e recuperação das estradas rurais durante o período de estiagem. Entre as informações requeridas estão o planejamento das ações, as vias contempladas, os critérios adotados para definição das prioridades, os serviços já executados, a estrutura disponível para atendimento das demandas e eventuais investimentos destinados à melhoria da malha viária rural.
Segundo o vereador, a medida visa garantir transparência na execução dos serviços, além de assegurar melhores condições de tráfego para moradores, transporte escolar, produtores rurais e veículos de emergência.
Em outra propositura, Márcio Pinho solicita informações detalhadas sobre o funcionamento, cadastramento e fiscalização dos chamados “hotelzinhos infantis”, espaços de recreação infantil, brinquedotecas e estabelecimentos similares em Santa Isabel.
O requerimento busca esclarecer quantos estabelecimentos estão em atividade no município, sua situação documental, a periodicidade das fiscalizações realizadas, a existência de regulamentação específica, bem como possíveis registros de irregularidades, notificações, acidentes ou reclamações envolvendo esses locais.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é verificar as condições de segurança e regularidade dos serviços oferecidos às crianças, contribuindo para a proteção da infância e para a tranquilidade das famílias isabelenses.
