Cristiano da Ortopedia e Marquinhos Pelican solicitaram, por meio de requerimento, informações detalhadas sobre as ações, programas e medidas voltadas ao atendimento e proteção de pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social durante períodos de frio intenso e eventos climáticos adversos no município de Santa Isabel.
O documento busca esclarecimentos sobre a existência de programas emergenciais ou operações específicas de acolhimento, bem como a estrutura disponível atualmente para atendimento dessa população. Entre os pontos levantados estão a capacidade de abrigos temporários, critérios de acesso, horários de funcionamento e os fluxos de encaminhamento dos usuários aos serviços públicos.
Os parlamentares também solicitam dados sobre o número de pessoas em situação de rua identificadas e atendidas nos últimos 12 meses, a atuação das equipes de abordagem social, a oferta de distribuição de cobertores, roupas de inverno, alimentação e kits de higiene, além da existência de pontos de apoio com alimentação quente.
Outro ponto do requerimento trata da eventual ocorrência de óbitos relacionados à exposição ao frio, além de questionamentos sobre parcerias com entidades assistenciais, organizações da sociedade civil e instituições religiosas.
Os vereadores ainda solicitam informações sobre o planejamento do Município para o inverno de 2026 e sobre a existência de protocolos intersetoriais envolvendo secretarias como Assistência Social, Saúde, Segurança e Defesa Civil para atuação em situações de emergência climática.
Na justificativa, os autores destacam a importância da proteção social como instrumento de garantia da dignidade humana e alertam para os riscos ampliados enfrentados pela população em situação de rua durante períodos de baixas temperaturas e chuvas intensas.
