Questões relacionadas à segurança nas escolas municipais e ao ordenamento do espaço urbano estiveram entre os temas debatidos pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (9). As duas propostas apresentadas pelo vereador Anderson Cueca foram aprovadas por unanimidade pelo plenário.
Um dos requerimentos solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre as medidas de segurança adotadas nas unidades da rede municipal de ensino. O parlamentar questiona aspectos como a atuação da Guarda Civil Municipal, sistemas de monitoramento, controle de acesso, protocolos de emergência, capacitação de profissionais e ações preventivas voltadas à proteção de alunos, professores e funcionários.
A segunda propositura busca reunir informações técnicas e documentos relacionados ao sistema de estacionamento rotativo remunerado (Zona Azul), ao monitoramento eletrônico de vias públicas e aos critérios administrativos para utilização de calçadas por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares. O objetivo é subsidiar estudos legislativos sobre eventual regulamentação do uso do passeio público para instalação de mesas, cadeiras e outros mobiliários removíveis.
De acordo com o vereador, as informações solicitadas contribuirão para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais, além de fornecer subsídios técnicos para futuras discussões legislativas e ações de fiscalização.
