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CÂMARA APROVA REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Durante sessão extraordinária da Câmara de Santa Isabel, ocorrida na noite desta terça-feira, 12, os vereadores aprovaram, o Projetos de Lei Complementar (PLC) nº 14, de 8 de novembro de
CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Com parecer jurídico favorável, a Câmara Municipal de Santa Isabel aprovou o Projeto de Lei nº23, de 4 de novembro de 2019, de autoria do executivo. O texto tem a
APROVADO PROJETO QUE VISA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS
Os portadores do transtorno do espectro autista (TEA) poderão contar com atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de Santa Isabel. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo,
VEREADORES APROVAM TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ENTRE PROGRAMAS DE GOVERNO
De autoria da Prefeita Fábia Porto, o Projeto nº 18, de 16 de outubro de 2019, tem a finalidade de requerer autorização legislativa para transposição e transferência de crédito orçamentário
CULTURAL YACAMIM COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Isabel, o Projeto de Lei nº8, de 9 de outubro de 2019, visa declarar de utilidade pública a Associação Cultural
PROJETO DO VEREADOR ZÉ DA MULA VISA GRATIFICAÇÃO DE RISCO A FISCAIS DO MUNICÍPIO
Em sessão ordinária, foi aprovado pela Câmara, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei nº16, de 26 de setembro de 2019, de autoria do Vereador Zé da Mula, que promove
PROJETO DO VEREADOR JAIRO FURINI VISA INCLUSÃO EM PARQUES INFANTIS
Aprovado na noite desta terça-feira, 12, durante sessão ordinária do legislativo isabelense, o Projeto de Lei nº17, de 9 de outubro de 2019, visa, entre outras coisas, a disponibilização de
ZÉ DA MULA APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS TAXISTAS
O Parlamentar apresentou na noite dessa terça-feira, 12, Moção de Apoio aos taxistas da cidade frente à operadora de aplicativo 99Táxi. De acordo com as informações dos Taxistas, o aplicativo