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BRUNA COBRA RELAÇÃO DE PORTADORES DE AUTISMO NO MUNICÍPIO
Por meio de requerimento apresentado na sessão desta terça-feira, 19, a Vereadora Bruna do Pat solicitou informações junto a Secretaria Municipal de Educação, sobre a relação de portadores de autismo,
CÂMARA APROVA REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Durante sessão extraordinária da Câmara de Santa Isabel, ocorrida na noite desta terça-feira, 12, os vereadores aprovaram, o Projetos de Lei Complementar (PLC) nº 14, de 8 de novembro de
CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Com parecer jurídico favorável, a Câmara Municipal de Santa Isabel aprovou o Projeto de Lei nº23, de 4 de novembro de 2019, de autoria do executivo. O texto tem a
APROVADO PROJETO QUE VISA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS AUTISTAS
Os portadores do transtorno do espectro autista (TEA) poderão contar com atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de Santa Isabel. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo,
VEREADORES APROVAM TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ENTRE PROGRAMAS DE GOVERNO
De autoria da Prefeita Fábia Porto, o Projeto nº 18, de 16 de outubro de 2019, tem a finalidade de requerer autorização legislativa para transposição e transferência de crédito orçamentário
CULTURAL YACAMIM COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Isabel, o Projeto de Lei nº8, de 9 de outubro de 2019, visa declarar de utilidade pública a Associação Cultural