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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Santa Isabel

 

 

Membros da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Santa Isabel devem acionar as autoridades competentes para barrar novas invasões e punir os envolvidos. As denuncias fazem parte de um dossiê montado pelo vereador Paulinho Investigador, que está liderando uma campanha contra invasões de terras em Santa Isabel.

Paulinho organizou uma reunião com os vereadores e membros da Comissão de Meio Ambiente (Ademar Barbosa, Vera Lima e Pastor Nivaldo Andrade) do legislativo para expor os casos já qualificados por ele no município. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23 e além dos membros da Comissão, contou também com a presença do Assessor Jurídico da Casa, Dr. Claudio Gomes; a Secretária Administrativa, Drª. Maricélia Santos e o vereador Luiz Caesa.
Na semana passada, a fim de fiscalizar uma área no bairro do Jaguari, Paulinho flagrou uma negociação de lotes, a qual envolveu um comprador e uma corretora de imóveis.
“Eu qualifiquei e já consegui o nome completo, RG e até o CRECI (Conselho Regional de Fiscalização do profissional Corretor de Imóveis) da corretora, que é de Arujá. Agora temos que ir para cima deles e acionar as autoridades competentes”, enfatizou.
Diante dos presentes, Paulinho exibiu imagens de áreas antes e depois das invasões. Uma delas já teria passado por processo de embargo pela municipalidade. “Vamos verificar e pedir esses documentos para provar que os envolvidos desrespeitaram a manifestação da Secretaria de Meio Ambiente”, reforçou.
Além das imagens que comprovam a movimentação de terra, o parlamentar também mostrou preocupação sobre as áreas ofertadas livremente por meio das redes sociais. E foi por meio desse canal de comunicação que Paulinho localizou este tipo de comércio ilegal. Nas terras com suspeitas de grilagem, os lotes chegam a ser vendidos por R$ 12 mil, pagos por meio de prestações mensais. Nas redes, há também o “subcomércio” desses lotes: gente que já ergueu construções de alvenaria nesses terrenos e tenta vender os imóveis. Em comunidades de bairros do Facebook, os anúncios são de terrenos em localidades como Jardim Eldorado, Monte Negro, Jaguari, Pouso Alegre, entre outros.
“É só pesquisar que a gente encontra vários anúncios de gente de fora, de Itaquá, vendendo terreno aqui em Santa Isabel. Isso é um absurdo!”, pontuou.
No mês passado, o caso tomou proporções maiores depois que um grupo de Itaquá invadiu um loteamento no bairro do Jaguari, onde residia um senhor de mais de 70 anos. Houve troca de tiros e o grupo foi preso pela Polícia Militar de Santa Isabel.
“Foi um pessoal de Itaquá que invadiu e deu tiro, colocando o senhor para fora da área. É interessante acionarmos o delegado e saber quais as providências que estão sendo tomadas com relação a grilagem de terra”, reforçou.
A ocupação irregular dessas áreas provoca, principalmente, contaminação dos reservatórios das represas com esgoto lançado por essas moradias. Além disso, o processo se acelerou nos últimos anos com problemas cruciais, os quais envolvem o poder público, Município e Estado.
A Comissão definiu organizar um mutirão com demais vereadores para apurar as denuncias de outros loteamentos a fim de coibir a prática ilegal e auxiliar a prefeitura, por conta da dificuldade em fiscalizar. Além disso, os membros da Comissão se comprometeram em fazer um levantamento para identificar as áreas afetadas e acionar as autoridades competentes.

 

 

Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Santa Isabel


Quem percorre as ruas de Santa Isabel, certamente já notou a precariedade de postes em diversos pontos da cidade; principalmente na área rural. Enquanto alguns ameaçam cair, outros apresentam “talas” como suporte. Esses e outros casos foram flagrados esta semana pelo vereador Paulinho Investigador que pediu providências.
Em tribuna, o parlamentar cobrou uma posição da empresa Elektro e aproveitou a oportunidade para exibir diversas imagens de postes completamente irregulares. Para o legislador, as fotos provam o descaso da empresa Elektro com a população isabelense.
"É um absurdo, por isso que falta energia. Ventou e a energia é interrompida. Na quarta-feira acabou a energia da câmara e é isso o que acontece em nosso município", disse.
O vereador planeja montar um dossiê com fotos dos postes para mostrar a situação precária e pedir punição à empresa. "Não quero saber de explicação, quero solução. Fazem 20 anos que estamos com problemas de energia e que investimento fizeram na nossa cidade?", indagou.
O vereador usou seu tempo em tribuna para reclamar e expor a situação, repudiando mais uma vez a empresa que presta serviço em Santa Isabel.
"Não é possível que no contrato não tenha nenhuma punição à empresa. Então fica aqui o meu desabafo", concluiu.

 

Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Santa Isabel

 

Foi por meio de ofício enviado à prefeitura de Santa Isabel na semana passada, que o vereador Márcio Pinho solicitou a manutenção de 300 metros da Estrada Municipal do Monte Negro - localizada no km 13 – e nesta semana o executivo municipal atendeu a demanda solicitada pelo parlamentar.
A vicinal estava abandonada há mais de 10 anos, segundo os moradores, que pediram auxílio ao vereador. Para o parlamentar, a situação era considerada emergencial, uma vez que a falta de manutenção prejudicava o cotidiano de quem reside nas proximidades.
“Apesar de o problema ser simples de resolver, os moradores estavam passando por este transtorno há muitos anos. Esse tipo de situação deve ser fiscalizada pelo vereador, que é o porta voz da população”, disse Márcio Pinho que fiscalizou os serviços realizados pela prefeitura na manhã desta quarta-feira, 18.
Após a solicitação do legislador isabelense, a Secretaria de Serviços Municipais prontamente realizou os reparos necessários na estrada. Para tanto, a secretaria utilizou pedras na via, que após o despejo, foi compactada.
O serviço foi elogiado pelo morador Odair Barbosa, 48, que garantiu ter melhorado a rotina da comunidade.
“Além dos carros, tem ainda muita gente que caminha pela estrada. Depois de tantos anos, enfim chegou a manutenção. Agradeço ao empenho do vereador”, disse.
Sem manutenção regular, pelo menos 50 famílias tiveram que conviver com o transtorno diário de inúmeros buracos e crateras, formados ao longo dos anos. Além disso, com o tempo seco, a poeira também vinha prejudicando a saúde dos moradores.
ÔNIBUS
Márcio Pinho aproveitou a fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira, 18, para acompanhar o trajeto do ônibus municipal (PEM), que não realiza todo o percurso devido as condições da estrada. Entretanto, com o trecho devidamente arrumado, o parlamentar prevê solicitar que o percurso seja concluído.
“Tem centenas de crianças que caminham três quilômetros até o ponto, isso porque o motorista do ônibus não realiza o percurso completo, alegando falta de manutenção da estrada, mas isso deixou de ser um problema, então o transporte tem que chegar para essas pessoas”, reforçou.
O vereador deve encaminhar um ofício à empresa de transporte municipal, solicitando que se cumpra o trajeto da comunidade.

Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Santa Isabel

 

A vereadora Patrícia Simão disse ter sido vítima dos serviços inadequados prestados pela Caixa Econômica Federal do Município. Segundo a parlamentar, na semana passada, a mesma permaneceu na fila de espera por três horas, até conseguir atendimento na agência.
"Cabe a nós olhar pela população. Estamos aqui pela população e cabe a nós vereadores fiscalizar e a população denunciar. Através das redes sociais comprovei por meio de senha, que estava na fila por três horas. Isso é um absurdo!", ressaltou.
Patrícia requereu informações da prefeitura sobre as providências que estão sendo tomadas com relação ao cumprimento da Lei Complementar nº 92/2005, alterada pela Lei Complementar no 189/2016. A lei dispõe sobre o tempo de espera do atendimento bancário no Município, principalmente, com relação à agência da Caixa Econômica federal.

A reclamação da parlamentar esta semana, refere-se ao descumprimento da Lei de 2005, a qual estabelece o tempo hábil para atendimento de até 15 minutos em dias normais, 25 minutos às vésperas e após os feriados prolongados e 30 minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais.

Em caso de véspera ou dias seguintes a feriados, o tempo de espera pode ser de até 25

minutos, segundo a lei municipal. Em dias de pagamentos, quando o movimento na agência realmente é maior, o cliente só pode esperar na fila por até 30 minutos.

Os bancos que desrespeitam a legislação em Santa Isabel podem ser multados em até R$ 60 mil, segundo com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

 

Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Santa Isabel

 

Discutir assuntos relacionados a Praça da Bandeira que envolvem os quiosques, barracas e o comércio do entorno em busca de uma melhor convivência entre os empresários, uma melhor zeladoria do espaço e o principal, o reconhecimento de uma melhor estrutura por parte dos frequentadores do local. Foi com este objetivo que o vereador, Pastor Nivaldo Andrade (PRB) promoveu o encontro de um pequeno grupo de empresários com alguns secretários municipais de Santa Isabel.

Os empresários que estiveram, nesta quarta-feira (18), presentes puderam ter acesso o que a Prefeitura de Santa Isabel, através das secretarias de Turismo, Meio Ambiente e Cultura, representados pelos seus respectivos secretários – Gabriel da Água, Reinaldo Nunes e Tiago Pierre – planeja realizar a partir de 2018.

Os comerciantes - juntamente com o vereador - colocaram em pauta as principais demandas e apresentaram diretamente para os secretários as seguintes reivindicações: melhoria na zeladoria da praça, organização dos horários da coleta de lixo padrão e seletiva durante e aos finais de semana poda de árvores, banheiro público e segurança.

Para o grupo que esteve na reunião, antes da Prefeitura pensar em organizar novos eventos na Praça da Bandeira, que primeiramente seja realizado os trabalhos citados para que o local tenha a estrutura necessária para atender a população e os turistas que visitam a cidade.

O vereador Pastor Nivaldo Andrade informou que após as demandas serem atendidas, um de seus projetos em conjunto com a secretaria de Cultura será colocado em prática que é o “1º Festival de Música Regional-Preciosidades da minha terra”, que visa reunir os melhores violeiros sertanejos da cidade e região, para resgatar uma das tradições de Santa Isabel para movimentar o local e atrair cada vez mais famílias para frequentar um dos principais pontos de visitação do município.

Umas das reclamações de ambas as partes, foi sobre a falta de união dos empresários que atuam na Praça da Bandeira e no seu entorno. Diante da discussão sobre “direito e deveres” os secretários municipais pediram mais união dos empresários para que se coloquem mais abertos para parcerias público-privada, para que juntos resolvam as demandas e os problemas do dia a dia do local.

Após explanarem sobre a importância do espaço para a cidade de Santa Isabel, os empresários que são permissionários dos quiosques da Praça da Bandeira foram convidados pelo vereador Pastor Nivaldo para que busquem informações na Secretaria Turismo sobre a renovação de suas respectivas documentações e aqueles que não apresentarem, terão a licença suspensa.

“Agradeço a todos os secretários que estiveram presentes na reunião e os empresários que tiraram um tempo para debater assuntos relacionados a este espaço tão tradicional na cidade de Santa Isabel. Vamos buscar a curto prazo todas estas melhorias na Praça da Bandeira e espero que todos os empresários se conscientizem de que precisam se unir para construir um espaço melhor para nossas famílias frequentarem”, finaliza Pastor Nivaldo.

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