Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
ATAS
– Sessão Ordinária do dia 4-12-2018
– Sessão Extraordinária do dia 4-12-2018
EXECUTIVO
– Veto Total aposto ao Projeto de Lei no 1, de 25-1-2019, dos Vers. Bruna e Neurisvan, autorizando o Município a distribuir medicamentos básicos na Unidade de Pronto Atendimento—UPA durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dando outras providências
– Projeto de Lei Complementar no 2, de 11-4-2019, dispondo sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica de transporte remunerado privado individual de passageiros e dando outras providências.
– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de fevereiro de 2019.
– Relação dos Servidores Públicos Municipais, referente ao primeiro trimestre de 2019.
– Ofícios
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-4-2019 – fl. 2
DIVERSOS
– Ofício
LEGISLATIVO
– Moção:
1. de 10-4-2019, de Ver. Marcio, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso aos funcionários e, especialmente, aos conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos–CEJUSC de Santa Isabel, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
– Requerimentos:
1. de 10-4-2019, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhe informar a esta Casa se há um estudo sobre a possibilidade da utilização do espaço da antiga creche/escola, localizada na Rua Massao Tsutsui, no Loteamento Jardim Novo Éden, como centro de convivência para idosos e para cursos de artes manuais para a comunidade local.
2. de 11-4-2019, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Presidente oficializar à Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa sobre a disponibilização de vacina contra Influenza para todos os funcionários públicos do Município que tem contato com a população.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-4-2019 – fl. 3
3. de 11-4-2019, da Vera Bruna, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa quais providências estão/serão tomadas quanto ao descarte irregular de lixo na Praça da Bandeira.
4. de 11-4-2019, da Vera Bruna, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há estudos objetivando a realização de uma campanha de conscientização de motoristas e pedestres, principalmente sobre a importância da faixa de pedestre.
5. de 11-4-2019, do Ver. Neurisvan, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há estudos quanto a viabilidade de se construir uma ondulação transversal na altura do número 534 da Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva, situada no Loteamento Jardim Eldorado.
6. de 11-4-2019, da Ver. Patrícia, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta asa de Leis se há estudos para possível limpeza do córrego localizado no km 4,5 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no Loteamento Chácaras Reunidas Canadá, tendo em vista o grande acúmulo de vegetação sobre o córrego, afetando o escoamento de água, trazendo sérios transtornos para os moradores daquela localidade e para todos os que ali transitam, principalmente, nos períodos de chuvas.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-4-2019 – fl. 4
– Indicações:
1. de 9-4-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas e quebradas existentes no entorno da Igreja Nossa Senhora do Monte Serrat.
2. de 9-4-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar o serviço de tapagem do buraco existente ao lado da lombada existente na Rua Japão, em frente à igreja e próxima ao Bar do Piloto, no Loteamento Vila Guilherme.
3. de 9-4-2019, do Ver. Ademar, solicitando az Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação no entorno da Igreja Nossa Senhora do Monte Serrat.
4. de 9-4-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação das lixeiras que foram retiradas do entorno da Igreja Nossa Senhora do Monte Serrat.
5. de 9-4-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de reparo na cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Mercearia, sentido Bairro Monte Negro.
6. de 9-4-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a troca da lâmpadas queimada existente na Rua Pedro Barbosa, no Bairro do Varadouro, bem como a instalação de mais luminárias na referida via pública.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-4-2019 – fl. 5
7. de 10-4-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a poda da árvore existente na Rua Manoel Rodrigues Barbosa, situada no Bairro Brotas.
8. de 10-4-2019, do Ver. José Eloi, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e cascalhamento do leito carroçável da Estrada do Santo Ângelo, situada na altura do km 8,5 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.
9. de 10-4-2019, do Ver. José Eloi, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a realização dos serviços de capinação, limpeza e cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Gerê Muniz, no Bairro Morro Grande.
10. de 10-4-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na “Estrada da Figueira”, com início no Campo de Futebol Esperte Clube Fasan e término na Avenida Brasil.
11. de 10-4-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente que sejam roçadas as margens da Rua Avelino Rodrigues de Camargo, no trecho compreendido entre o número 603 e o acesso à Igreja Nossa Senhora do Monte Serrat.
12. de 10-4-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pintura e manutenção do espaço situado na confluência da Rua Eloah Cabral Saueia com a Avenida Rio de Janeiro, no Loteamento Parque Santa Tereza, bem como a poda das árvores ali existentes e a instalação de iluminação pública.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-4-2019 – fl. 6
13. de 10-4-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de coleta de lixo, de retirada de entulhos e a construção de uma lixeira de alvenaria no final da Avenida Brasil, próximo à Fábrica de Blocos Ramos – Vila Orlanda.
14. de 10-4-2019, do Ver. Claudinei, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se efetuar a instalação de banheiros no Parque Ecológico Municipal, situada na Rua Presidente Castelo Branco, 306, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento—UPA.
15. de 11-4-2019, do Ver. Claudinei, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua “C”, Estrada da Pedra Branca, km 1,5, nas proximidades da Escola Municipal Rural de Educação Básica Teiji Kita, localizada no Bairro Ouro fino.
16. de 11-4-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira na Praça 8 de Julho, localizada na Rua Sargento José Cardoso da Silva.
17. de 11-4-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de pintura na ondulação transversal (lombada) existente na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro do Cruzeiro.
18. de 11-4-2019, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Professora Alzira de Paula, situada no centro da nossa cidade.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-4-2019 – fl. 7
19. de 11-4-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção na Avenida Criolan até a divisa com o Bairro Cantagalo, localizada no Bairro Aralú.
20. de 11-4-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção da estrada principal do Pouso Alegre, que liga aos Bairros do Funil, São Bento, 3 Marcos e São Carlos, localizada no Bairro Pouso Alegre.
21. de 11-4-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de reconstrução do ponto de ônibus localizado na divisa da Avenida Criolan com a Estrada do Cantagalo, no Bairro Aralú.
