Concede Gratificação por Função à servidora efetiva designada para a função de confiança de Coordenador de Serviços Administrativos.

Exonera a servidora Ana Lucia de Jesus Rojo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Torna sem efeito as Portarias do Presidente nº 1.728 e nº 1.729, de 2 de julho de 2026.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, procedimento interno para recebimento, registro, sistematização e encaminhamento de demandas populares, e dá outras providências.

Retifica a Portaria do Presidente nº 1714, de 2 de julho de 2026.

Concede férias em pecúnia à servidora Ana Luiza Antunes Barbosa Brito.

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Emendas Individuais Impositivas, na modalidade on-line, admitindo-se o formato presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, para até 20 (vinte) participantes, abrangendo servidores da Câmara Municipal...

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, disponibilização, manutenção, suporte e capacitação de solução tecnológica destinada à gestão, controle, acompanhamento, registro documental, emissão de relatórios e transparência das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais acompanhadas pela Câmara Municipal de Santa...