Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.

Dispõe sobre a vacância de cadeira titular, convocação para posse, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aplicação do Teto Remuneratório Constitucional no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização das vagas de estacionamento no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, e dá outras providências

Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.

(Institui o Plano de Contratação Anual – 2025)

Dispõe sobre a permuta de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona