SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-02-2019

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Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
– EXECUTIVO
– Projeto de Lei no 2, de 5-2-2019, dispondo sobre a concessão de cesta básica e cesta de Natal, na forma que especifica, e dando outras providências
– Ofícios
DIVERSOS
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Projeto de Resolução no 1, de 6-2-2019, da Mesa, alterando dispositivos da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983 – Regimento Interno.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-2-2019 – fl. 2
– Requerimentos:
1. de 4-4-2019, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se contratar uma empresa especializada em trânsito no intuito de rever o Sistema Viário do nosso Município.
2. de 7-2-2019, do Ver. Reinaldo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa quantas impressoras alugadas existem na Prefeitura, o custo de cada uma delas, bem como o nome da empresa locadora, seu respectivo endereço e CNPJ.
3. de 7-2-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis, através do setor competente, quantas barragens particulares encontram-se no Município e se o Poder Executivo possui relatório de cada uma delas, detalhando a atual situação, bem como informar-nos se existe algum estudo técnico para verificar a estabilidade destas barragens.
4. de 7-2-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia de todos os CRLV’s dos veículos escolares que prestam serviços na rede municipal de ensino, bem como informar-nos quantos motoristas do Município de Santa Isabel prestam referido serviço e se os que fazem o percurso possuem os cursos e treinamentos necessários para desempenhar tal função, enviando-nos todos os documentos que comprovem a veracidade dessas informações.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-2-2019 – fl. 3
– Indicações:
1. de 4-2-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada dos Maias – SIS 334, situada no Bairro Varadouro.
2. de 4-2-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada George Barranjard (SIS 248), Estrada da Petrobrás, mais comumente conhecida como Rota Turística Jaguari.
3. de 6-2-2019, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Nelson ferreira Costa, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.
4. de 6-2-2019, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Shiro Kitagawa, localizada no loteamento Jardim Eldorado.
5. de 6-2-2019, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de remoção de duas palmeiras plantadas na Avenida Coronel Bertoldo, nas proximidades do Mercadão Santa Isabel.
6. de 6-2-2019, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização da troca da lixeira situada no Rua Tiradentes, no loteamento Estância Oliveira.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-2-2019 – fl. 4
7. de 7-2-2019, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma escada hidráulica para permitir o escoamento de águas pluviais da Rua Shiro Kitagawa até a Rua Miguel Cruz, localizadas no Loteamento Jardim Eldorado.
8. de 7-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento da “Estrada do Jeca Tatu”, localizada no Bairro Monte Negro.
9. de 7-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Guarulhos, localizada no Loteamento Recanto Alpina.
10. de 7-2-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento nas diversas vias do Loteamento Recanto Alpina.
11. de 7-2-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de limpeza na EMEI prof. Paulo do Monte Serrat, situada na Rua Cônego Bicudo.
12. de 7-2-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na Avenida Brasil, mais especificamente em frente ao número 1.205 (próximo ao antigo posto de saúde da Avenida Brasil).
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-2-2019 – fl. 5
13. de 7-2-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção da Rua Ivo Bernardo, situada no Bairro Aralú.
14. de. 7-2-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção da Estrada do 55, no Loteamento Chácaras Boa Vista, tendo como referência a estrada que dá acesso à Rodovia Presidente Dutra.
15. de 7-2-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da rua que dá acesso à Capela São Benedito, situada no km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, Bairro Monte negro (primeira via à direita, após o Bar do Valdir).
16. de. 7-2-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local a manutenção da Rua Antonio Galeano da Silva, situada no Bairro Brotas, principalmente nas proximidades da ETA II.
17. de 7-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente o serviço de manutenção na Estrada Panorama, situada no Loteamento Chácaras Panorama.
18. de 7-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente o serviço de manutenção na Rua Arthur José da Costa, situada no Loteamento Vila Gumercindo.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-2-2019 – fl. 6
19. de 7-2-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a retirada de entulho e a manutenção da lixeira localizada na altura do km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.
Leitura do Precedente Regimental