SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11-6-2019

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Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
ATA
– Sessão Ordinária do dia 7-3-2019
EXECUTIVO
– Projeto de Lei Complementar no 6, de 20-5-2019, autorizando o Poder Executivo a oferecer garantias à operação de crédito autorizada pela Lei Complementar no 209, de 17 de abril de 2019.
– Ofícios
DIVERSOS
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Projeto de Lei no 10, de 3-6-2019, do Ver. Edson, instituindo o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
Pauta da Sessão ordinária do dia 11-6-2019 – fl. 2
– Projeto de Lei no 11, de 4-6-2019, do Ver. Claudinei, alterando e acrescentando os dispositivos que menciona na Lei Municipal no 2.833, de 23 de junho de 2016 – Plano de Transporte e de Mobilidade Urbana, criando o Conselho Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana—CMTTMU, definindo sua composição, atribuições, funcionamento e o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana—FMMU e do Comitê Gestor e dando outras providências.
– Requerimentos:
1. de 6-6-2019, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Presidente oficializar à Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe disponibilizar estudo e proposta sobre ampliação do horário de atendimento ao público das UBS do Município, principalmente, sobre a Unidade Básica de Saúde I – Prefeito Ilário Dassie e do ESF Jardim Eldorado, tendo em vista que o Governo Federal anunciou liberação de verba para ampliar o horário de atendimento ao público.
2. de 6-6-2019, do Ver. Benedito Gabriel, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia dos contratos firmados entre a municipalidade e a empresa Auto Viação Suzano, para que este Legislativo possa fiscalizar se a empresa está cumprindo as cláusulas contratuais.
3. de 6-6-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que informe a esta Casa de Leis quem é o responsável pela interdição do corredores da Unidade Básica de Saúde I – Prefeito Ilário Dassie, bem como o nome do responsável técnico pelas obras naquele local.
Pauta da Sessão ordinária do dia 11-6-2019 – fl. 3
– Indicações:
1. de 3-6-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem nos buracos existentes em toda a extensão da Rua Monte Serrat.
2. de 3-6-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lixeira comunitária de alvenaria na Rua Projetada, no Loteamento Vila Guilherme.
3. de 3-6-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Francisco de Almeida Santos, situada no Loteamento Chácaras Boa Vista.
4. de 3-6-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento no Loteamento Chácaras Boa Vista, nas proximidades da Estância Laura.
5. de 3-6-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de lixeira na altura do número 283 da Rua José Bueno, situada no Loteamento Jardim Eldorado.
6. de 6-6-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de roçagem, nivelamento e cascalhamento na Estrada do Cafundó.
Pauta da Sessão ordinária do dia 11-6-2019 – fl. 4
7. de 6-6-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na “Rua Luz Divina”, situada no final da Avenida Brasil (ao lado da Fábrica de Blocos Ramos).
8. de 6-6-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de tapagem do buraco existente no início da Rua Nagasaki, situada no Loteamento Vila Guilherme.
9. de 6-6-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Arujá, situada no Loteamento Chácaras Reunidas Canadá.
10. de 6-6-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a retirada da lixeira existente próximo ao Campo Fasan.
11. de 6-6-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lixeira comunitária na Rua Valdomira Machado de Almeida, situada no Loteamento Jardim Eldorado.
12. de 6-6-2019, do Ver. Marcio, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se construir uma ondulação transversal na altura do número 841 da Avenida Manoel Ferraz de Campos Sales.
Pauta da Sessão ordinária do dia 11-6-2019 – fl. 5
– Leitura do Precedente Regimental no 14/2019, de 5-6-2019. Proporcionalidade Partidária na Composição das Comissões Temporárias.
– Leitura do Ato do Presidente no 489, de 6 de junho de 2019, constituindo Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar os fatos constantes do Relatório Final do Processo Administrativo no 5082/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Isabel, que teve por objeto a análise de documentos emitidos entre 2017/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde apontam para indícios de irregularidades cometidas nas expedições de Licenças Ambientais.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-5-2018
(Votação Única)
– Projeto de Lei no 6, de 4-4-2019, do Ver. Cleber, dando denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nirlando Costa Alvarenga ao estabelecimento de ensino que menciona.
– Projeto de Lei Complementar no 3, de 15-4-2019, do Poder Executivo, dispondo sobre a remissão dos créditos tributários e não tributários que especifica e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 7, de 24-4-2019, do Poder Executivo, ratificando o 3o Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público que constituiu o Consórcio Regional de Saúde de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência—CRESAMU.