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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
ATAS
– Sessão Ordinária do dia 3-9-2019
– Sessão Extraordinária do dia 3-9-2019
EXECUTIVO
– Projeto de Lei no 14, de 6-9-2019, dispondo sobre o remanejamento de crédito orçamentário entre órgãos da Administração, e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 15, de 6-9-2019, alterando anexos que especifica constantes da Lei 2.890, de 21 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e a Lei 2.869, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Isabel para o quadriênio de 2018 a 2021 e dando outras providências.
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Projeto de Lei no 14, de 2-9-2019, do Ver. Cleber, instituindo a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dando outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-9-2019 – fl. 2
– Projeto de Decreto Legislativo no 1, de 4-9-2019, do Ver. Cleber e outros, concedendo Título de cidadã Isabelense a Excelentíssima Doutora Cláudia Vilibor Breda.
– Projeto de Decreto Legislativo no 2, de 4-9-2019, do Ver. Ademar e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Luiz Carlos Santos.
– Projeto de Decreto Legislativo no 3, de 5-9-2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas do Prefeito Municipal, correspondentes ao exercício de 2015.
– Requerimentos:
1. de 4-9-2019, do Ver. Paulo, requerendo, pela segunda vez, à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se contratar uma empresa especializada em trânsito no intuito de rever o Sistema Viário do nosso Município.
2. de 4-9-2019, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficializar ao Exmo Sr. André do Prado, MD. Deputado Estadual, solicitando-lhe a sua intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de se incluir a Estrada Municipal George Barranjard (SIS 248) situada no Bairro Jaguari, e a Estrada Municipal do 55 (SIS 382), que liga a Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves à Rodovia Presidente Dutra, em programa de recuperação de estradas.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-9-2019 – fl. 3
3. de 4-9-2019, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficializar ao Exmo Sr. Márcio Alvino, MD. Deputado Federal, solicitando-lhe a sua intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de se incluir a Estrada Municipal George Barranjard (SIS 248) situada no Bairro Jaguari, e a Estrada Municipal do 55 (SIS 382), que liga a Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves à Rodovia Presidente Dutra, em programa de recuperação de estradas.
4. de 4-9-2019, do Ver. Paulo, requerendo, pela segunda vez, ao Sr. Presidente enviar à Sra Prefeita Municipal local cópia do abaixo-assinado subscrito por moradores do Bairro Jaguari-Petrobrás, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de se estender o itinerário do ônibus escolar, que faz a linha Ouro Fino –via Petrobrás, até o ponto final depois da “igrejinha”.
5. de 4-9-2019, da Vera Bruna, requerendo à Sra Prefeita Municipal local oficializar à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de disponibilizar um Médico Vascular para atender no nosso Município.
6. de 4-9-2019, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa o custo da obra para a construção de faixa de pedestres elevada.
7. de 4-9-2019, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa quais são os prédios e salas que estão, atualmente, alugados pela Prefeitura Municipal, discriminando, individualmente, o valor de cada aluguel.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-9-2019 – fl. 4
8. de 4-9-2019, do Ver. Cleber, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa um Voto de Agradecimento ao Exmo Sr. Márcio Alvino, MD. Deputado Federal do Partido Liberal (PL), pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para as obras de reformas e adequações sanitária da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel.
9. de 4-9-2019, do Ver. Cleber, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa um Voto de Agradecimento ao Exmo Sr. André do Prado, MD. Deputado Estadual do Partido Liberal (PL), pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para as obras de infraestrutura e pavimentação da Avenida Coronel Bertoldo (Variante) e para as ruas Miguel Cruz e Nelson Ferreira, situada no Loteamento Jardim Eldorado.
10. de 5-9-2019, do Ver. Benedito Gabriel, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa a quantidade de castrações realizadas em nosso Município, encaminhando-nos cópia das fichas de controle destas castrações.
– Indicações:
1. de 3-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a tapagem dos buracos existentes na Rua João Bairão, nas proximidades da sua confluência com a Rua Vereador Luiz Benedito, no Bairro Parque São Benedito.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-9-2019 – fl. 5
2. de 3-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem dos buracos existentes na altura do número 692 da Rua João Bairão, no Bairro Parque São Benedito.
3. de 4-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção nas proximidades do número 48 da Rua dos Andradas, situada no Loteamento Recanto Imperial.
4. de 4-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção na Rua Prefeito Francisco Beraldo, ao lado da Liquigás.
5. de 4-9-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão do passeio público, localizado na Rua Sete de Setembro, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
6. de 5-9-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção nos postes e fiações expostas da rede elétrica de alta tensão existentes na Rua Hepacaré, situada no Loteamento Jardim Heloísa Maria
7. de 5-9-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção e sinalização na ondulação transversal localizada na Rua Washington Luiz, no Loteamento Vila Guilherme.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-9-2019 – fl. 6
8. de 5-9-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a pintura das ondulações transversais existente em toda a extensão da Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat, bem como a colocação de placas indicando referidas lombadas nos locais inexistentes.
9. de 5-9-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a troca da placa indicativa de “lombada” localizada na altura do número 104 da Rua Mário Mendes de Camargo.
10. de 5-9-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se viabilizar Campanha de Castração Gratuita de Animais.
11. de 5-9-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local a realização do serviço de roçada do leito carroçável das vias públicas do Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.
12. de 5-9-2019, da Vera Patrícia, solicitando, pela segunda vez, à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação, com raspa de asfalto, na Rua Adelaide Maria de Jesus, situada no Loteamento Jardim das Acácias.
13. de 5-9-2019, da Vera Patrícia, solicitando, pela segunda vez, à Sra Prefeita Municipal local a manutenção de todas as vias públicas do Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-9-2019 – fl. 7
14. de 5-9-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local o encaminhamento a esta Casa de Leis do Projeto de Lei versando sobre a inclusão do símbolo mundial do Autismo nas placas de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados existentes no Município, consoante anteprojeto em anexo.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10-9-2019
(Votação Única)
– Projeto de Lei Complementar no 9, do Poder Executivo, de 30-10-2017, autorizando a Desafetação de Área Pública de uso comum do povo para passar a integrar a categoria de bem dominical, e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 11, de 10-6-2019, do Ver. Claudinei, alterando e acrescentando os dispositivos que menciona na Lei Municipal no 2.833, de 23 de junho de 2016 – Plano de Transporte e de Mobilidade Urbana, criando o Conselho Municipal de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana—CMTTMU, definindo sua composição, atribuições, funcionamento e o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana—FMMU e do Comitê Gestor e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 12, de 19-7-2019, do Ver. Jairo, instituindo a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do Município de Santa Isabel
– Projeto de Lei no 13, de 23-7-2019, do Ver. Cleber, instituindo o dia Municipal da Síndrome de Down no Município de Santa Isabel, a ser comemorado no dia 21 de março e dando outras providências.
