SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04-06-2019

Video da Sessão

Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
ATA
– Sessão Ordinária do dia 19-2-2019
EXECUTIVO
– Projeto de Lei Complementar no 5, de 3-5-2019, dispondo sobre a exploração dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do Município de Santa Isabel/SP, e dando outras providências.
– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de abril de 2019.
– Ofícios
DIVERSOS
– Processo TC – 0002619/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, correspondente às contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2015.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 2
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Projeto de Lei no 9, de 28-5-2019, da Vera Bruna, dando denominação de Rua Gil Carlos de Barros à via que menciona
– Requerimentos:
1. de 16-5-2019, do Ver. Paulo, requerendo à Secretaria de estado de Saúde informar a esta Casa de Leis o porquê a Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima”—FURP, laboratório farmacêutico oficial do Governo do Estado de São Paulo, tem atrasado na distribuição de medicamentos ao Município de Santa Isabel.
2. de 30-5-2019, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há estudos/projetos e orçamento para se ampliar o Ginásio Municipal de Esportes Francisco de Souza, na parte de traz, para a prática de esportes tais como artes marciais, judô entre outros.
3. de 30-5-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de leis se há estudos sobre a reforma administrativa e plano de cargos e carreira dos servidores públicos municipais, e, em caso positivo, informar-nos qual a atual situação que os referidos estudos se encontram.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 3
4. de 30-5-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que informe a esta Casa de Leis a qual título foi efetuada a parceria com a Pedreira do Vale para a perfuração de poço artesiano no Bairro do Morro Grande, enviando-nos a documentação afeta à referida parceria.
– Indicações:
1. de 20-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na altura do número 329 da Rua Dom Pedro I, Bairro Vila Paula, devido à existência de um buraco naquela via pública.
2. de 20-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação em toda a extensão da estrada da Pedreira Tupã, no Bairro Cantagalo, ao lado da Sede Campestre dos Comerciários de Guarulhos.
3. de 20-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal determinarão setor competente a construção de uma lixeira comunitária de alvenaria na Estrada Velha de Guararema, no Bairro Morro Grande, perto do Criadouro de Patos e Gansos.
4. de 20-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem dos buracos existentes na Rua Washington Luís, sendo um em frente ao “escadão” e outro ao lado do Restaurante Thom Resiliente, no Loteamento Vila Guilherme.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 4
5. de 20-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem do buraco existente em frente ao número 45 da Rua dos Antúrios, localizada no Loteamento Jardim Novo Éden.
6. de 20-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem dos buracos existentes na Rua Vereador Massao Tsutsui, no Loteamento Jardim Novo Éden.
7. de 20-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a pintura de faixa de pedestres na Rua Idactor Ferreira da Costa, nas proximidades da placa indicativa de área Escolar, no Loteamento Vila Guilherme.
8. de 20-5-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de placas de sinalização, indicando ponto de ônibus, em frente aos números 296 e 358 da Rua das Tulipas, no Loteamento Jardim Novo Éden.
9. de 27-5-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de tapagem , com massa asfáltica, no buraco existente em frente ao número 140 da Rua Independência, no Bairro Cruzeiro.
10. de 28-5-2019, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de pintura de faixa de pedestre na altura do número 304 da Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva, em frente à “Vidraçaria Sousa”, no Loteamento Jardim Eldorado.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 5
11. de 29-5-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a ampliação do ponto de ônibus situado na Avenida Brasil, próximo ao Supermercado Styllus.
12. de 29-5-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se enviar a esta Casa um projeto de lei alterando o inciso I do artigo 14 e parágrafo único do artigo 20, ambos da Lei no 2.568, de 27 de novembro de 2009, que deu nova redação à Lei no 2.555, de 11 de setembro de 2019.
13. de 30-5-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na estrada principal do Pouso Alegre, localizada no Bairro do Pouso Alegre.
14. de 30-5-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de roçada na Estrada da Lagoa Azul, localizada no bairro Ouro Fino, tendo como referência a Hípica Canaã.
15. de 30-5-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção da via localizada na altura do km 57 da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves (Estrada de Santa Isabel/Arujá), mais conhecida como Estrada do Cafundó.
16. de 30-5-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de reparos e pintura nas salas de atendimento médico do ESF Jardim Eldorado.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 6
17. de 30-5-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem do buraco/valeta existente na Rua Washington Luís, no Loteamento Vila Guilherme.
18. de 30-5-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Independência.
19. de 30-5-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de um ponto de ônibus com banco e cobertura na Estrada Municipal São Bento do Lambari (próximo ao Frigorífico).
20. de 30-5-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lixeira de alvenaria na Rua de Servidão, situada na altura do km 11 da Estrada do Ouro Fino (em frente ao Condomínio Ibirapitanga).
21. de 30-5-2019, do Ver. Benedito Gabriel, Solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção em ambos os lados do córrego, bem como a retirada de entulhos existentes na Rua Laurentina Lorena Corrêa da Silva, Loteamento Parque São Benedito.
22. de 30-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a manutenção na Rua Bayard Prince (do início da Estrada Cantagalo até a Avenida Criolan).
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 7
23. de 30-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção na Estrada do Pau Cerne.
24. de 30-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção na “Estrada do Moinho”.
25. de 30-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção na Estrada da Barroca Funda (Morro Santa Luzia).
26. de 30-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a urgente vistoria e as devidas providências quanto ao descarte de produtos químicos no km 55, saída para Dutra, que está contaminado a área de preservação ambiental.
27. de 30-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente o serviço de corte da árvore que está correndo risco de cair em cima da residência situada no número 200 da Rua Tiradentes (rua sem saída).
28. de 30-5-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a troca da lixeira existente ao lado da EMEF Benedito Alves de Queluz, situada no Bairro Monte Negro.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 8
29. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da Rua Maria Isabel Bueno Menale, no Loteamento Jardim Eldorado.
30. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no km 64,5 da Estrada do Varadouro, próximo à empresa All Fort.
31. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na estrada do Bairro Vista Alegre, próximo ao Sítio da Missionária Bete, na altura do km 69,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.
32. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de recolocação de bloquetes no cruzamento da Rua Patrocínia Maria Pituba com a Rua Prefeito Abílio Pinto Pereira, no Loteamento Jardim Eldorado.
33. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor responsável as devidas providências no sentido de se colocar uma lixeira na Rua Horácio José do Prado, localizada no Bairro do Km 55.
34. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção nos postes existentes na Rua Horácio José do Prado, localizada no Bairro do Km 55.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 9
35. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Rua Horácio José do Prado, localizada no Bairro do Km 55.
36. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Estrada da Lagoa Azul, Bairro Jaguari, situada na altura do km 64,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão (entrada que vai para o Bairro Ouro Fino).
37. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção no km 8 da estrada Benedito Rodrigues Cardoso, próximo ao Bar do Baiano, em frente ao Sítio José Caraça, localizado no Bairro Monte Negro.
38. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira no Mirante do Monte Serrat.
39. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção no Mirante do Monte Serrat.
40. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção na Ladeira Monte Serrat, no Loteamento Jardim Monte Serrat.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-6-2019 – fl. 10
41. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de tapagem de buracos na Rua Paraná, no Loteamento Parque santa Tereza (subindo a Avenida Rio de Janeiro, segunda rua à direita, estrada de terra).
42. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a poda das árvores existente na Rua Avelino Rodrigues de Camargo, no Loteamento Jardim Monte Serrat, pois as mesmas estão encostando nos fios da rede elétrica.
43. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a manutenção na Rua Avelino Rodrigues de Camargo, Loteamento Jardim Monte Serrat.
44. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção nas proximidades da EMEI Jardim Monte Serrat, localizada na Rua Duque de Caxias, Loteamento Jardim Monte Serrat.
45. de 30-5-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a pintura de uma faixa de pedestre em frente a EMEI Jardim Monte Serrat, localizada na Rua Duque de Caxias, Loteamento Jardim Monte Serrat.
– Balancete Financeiro referente ao mês de abril de 2019
– Leitura do Precedente Regimental – Proporcionalidade Partidária na Composição das Comissões Temporárias.