SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-04-2019

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

ATAS

– Sessão Extraordinária do dia 6-11-2018
– Sessão Ordinária do dia 13-11-2018

EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 4, de 18-3-2019, acrescentando os artigos 6o-A e 6o-B à Lei no 2.899, de 20 de dezembro de 2018, e dando outras providências.

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de janeiro de 2019.

– Ofícios

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 4, de 25-3-2019, da Mesa, dispondo sobre a revisão geral anual e aumento real dos valores da Tabela Básica de Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.

– Projeto de Lei no 5, de 25-3-2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos Mesa, dispondo sobre a revisão do valor dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dando outras providências

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl 2

– Requerimentos:

1. de 25-3-2019, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há algum projeto para revitalização do passeio público da Avenida Coronel Bertoldo, mais especificamente nas proximidades da entrada principal do Loteamento Vila Guilherme.

2. de 25-3-2019, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa quais os eventos que serão preparados para se comemorar a Semana de Prevenção às Drogas, a se realizar no mês de junho p.f.

3. de 25-3-2019, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa quem são os atuais membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas—COMPOD, bem como informar-nos as atuações concretas realizadas pelo referido conselho no último ano.

4. de 28-3-2019, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa, através da Secretaria de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação, se o logradouro denominado Rua projetada já consta como rua oficial do Município, e, em caso negativo, se há, em andamento, processo para que seja oficializada.

5. de 28-3-2019, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à Concessionária Rodovia Presidente Dutra S/A—Nova Dutra, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de se proceder com a abertura do acesso à via expressa da Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 227, nos horários de pico de tráfego, sentido São Paulo-Rio de Janeiro.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 3

6. de 28-3-2019, do Ver. Cleber, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa, com documentações atualizadas, a situação dos processos de aquisição dos objetos destinados em 2017 e com recursos liberados em 2018, pelo Governo Federal, através de emendas parlamentares.

7. 28-3-2019, do Ver. Cleber, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa cópia da relação de materiais e equipamentos a serem adquiridos e destinados à Escolas Municipal de Ensino Especial Sérgio Alves Porto, à título de cumprimento à Emenda Modificativa no 37/2018, de minha autoria, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), prevista na Lei no 2.899, de 30 de dezembro de 2018, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2019 e dando outras providências.

8. de 28-3-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa, para a devida análise, cópia, via mídia digital, de todos os contratos firmados entre a municipalidade e a empresa Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, e seus respectivos termos aditivos, tendo como objeto a operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde nas unidades de saúde básica que atendem o Programa de Estratégia de Saúde da Família, no Município de Santa Isabel.

9. de 28-3-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa, para a devida análise, cópia integral, via mídia digital, do Processo Administrativo no 2004/2018, referente à Tomada de Preço nº 03/2018, destinada à execução de obra de infraestrutura de pavimentação de bloco de concreto na Avenida Guarulhos, situada no Loteamento Recanto Alpina, neste Município.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 4

10. de 28-3-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de leis cópia da folha de pagamento referente ao primeiro trimestre de 2019, bem como a indicação do quantitativo e do valor relativo dos contratos terceirizados.

11. de 28-3-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia do relatório de gestão fiscal referente ao mês de dezembro de 2018, em especial ao quadro de pessoal.

12. de 28-3-2019, do Ver. Neurisvan, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa, através do setor competente, se há a possibilidade de se colocar um ponto de ônibus em frente à EMEE Sérgio Alves Porto, localizada na Avenida Prefeito João Pires Filho.

13. de 28-3-2019, do Ver. Neurisvan, requerendo, à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa, através do setor competente, se há a possibilidade de se construir recuo nos pontos de ônibus existentes na Avenida Prefeito João Pires Filho (Marginal).

14. de 28-3-2019, do Ver. Reinaldo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local, juntamente com os setores competentes, se há estudo de impacto da Pedreira Votarantim sobre as explosões, com consequências para os moradores das proximidades, conforme narrado pelo morador Moacir Nasser.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 5

15. de 28-3-2019, da Vera Bruna, requerendo à Sra Prefeita Municipal local oficializar à secretaria municipal de Saúde, solicitando-lhe informar a esta Casa se há possibilidade de disponibilizar um Médico Pediatra para atender no posto de saúde do Loteamento Jardim Eldorado.

– Indicações:

1. de 19-3-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na estrada onde está instalada a E.E. Joaquim Simão, localizada na altura do km 66 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, no Bairro Varadouro.

2. de 19-3-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação e manutenção em toda a extensão do Parque Ecológico Municipal.

3. de 19-3-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de efetuar a instalação de um corrimão ma escadaria que liga a Rua Lourival Benvindo de Queiroz à Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

4. de 19-3-2019, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de se instalar iluminação pública na via situada em frente à Pedreira Santa Isabel, mais precisamente, nas proximidades da primeira “lombada” da Rodovia Arthur Matheus, sentido Rodovia Presidente Dutra, assim como também o deslocamento do poste para a lateral da rua.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 6

5. de 19-3-2019, do Ver. Paulo, solicitando, pela segunda vez, à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de efetuar a instalação de um corrimão na escadaria que liga as ruas 10 de Julho e Leste, situadas no Loteamento Vila Gumercindo.

6. de 20-3-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências com relação aos caminhões que ficam estacionados na Rua Joaquim Deodato Dio Carmo, especificamente na altura do número 67, no Bairro Vila Osíris.

7. de 20-3-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de retirada da terra que desmoronou sobre o leito carroçável da Rua do Santíssimo, situada no Loteamento Jardim Novo Éden.

8. de 21-3-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências com relação ao caminhão e ao ônibus que ficam estacionado indevidamente em uma curva da Rua Washington Luiz, situada no Loteamento Vila Guilherme.

9. de 22-3-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a remoção do ponto de ônibus situado em frente à E.E. Profa Brasilísia Machado Lobo, na Rua Massao Ogawa, 210, no Loteamento Jardim Eldorado.

10. de 22-3-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção dos semáforos instalados em alguns pontos do centro da nossa cidade.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 7

11. de 25-3-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da Rua 10 de Julho, no Loteamento Vila Gumercindo, devido à existência de um buraco naquela via pública.

12. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente o serviço de manutenção na Avenida Criolan, situada no Bairro Aralú, com a realização da poda das árvores existentes em toda a sua extensão, até a estrada da Pedreira Jaguari, bem como a tapagem dos buracos ali formados.

13. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de uma rampa de acesso no Posto de Saúde do Bairro Jaguari.

14. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao Setor de Saúde do nosso Município a designação de um local apropriado para o descarte de resíduos (médicos) da unidade do Posto de Saúde do Bairro Jaguari.

15. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a ampliação do Posto de Saúde do Bairro Jaguari, utilizando-se o prédio da escola desativada ali existente que é, atualmente, aproveitado como depósito da Prefeitura.

16. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente o serviço de capinação em toda a extensão da “Estrada dos Coreano”, bem como a realização de melhorias no ponto de ônibus ali existente.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 8

17. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção no leito carroçável da Rua Ivo Bernardes (paralela com a Avenida Criolan), situada no Bairro Aralú.

18. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na confluência da Rua Bill Kid com a Rua Mr Kid até a Avenida Criolan, no Bairro Aralú, bem como a limpeza na caixa de escoamento d’água ali existente.

19. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda a extensão da Rua Nevada Kid, situada no Bairro Aralú.

20. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização de estudo no sentido de se colocar as lixeiras instaladas no Bairro Aralú, de maneira correta, ou seja, em pontos onde o caminhão possa fazer a coleta regularmente.

21. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus situado próximo à confluência das ruas “Barreto” e “Ninho Verde” com a Avenida Criolan.

22. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao Setor de Saúde o atendimento das diversas reivindicações que os moradores estão fazendo para terem um melhor atendimento no Posto de Saúde do Bairro Jaguari.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 9

23. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar à Elektro Eletricidade e Serviços a realização de diversos serviços de melhorias nos bairros Aralú, Jaguari I, Jaguari II, Cantagalo e Astro Verde.

24. de 25-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a fiscalização e notificação no clube da proprietária Sra Sonia, situado na Rua Mr Kid, devido ao excesso de mato,falta de manutenção e água parada na piscina.

25. de 27-3-2019, do Ver. Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se pintar as faixas de sinalização na Avenida Prefeito João Pires Filho.

26. de 27-3-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de poda das árvores existentes na Rua Aristides Lobo Ferreira Peres (próximo ao “Ferro Velho”).

27. de 27-3-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Aristides Lobo Ferreira Peres, próximo ao “Ferro Velho”, para que efetue a construção de muro naquele local..

28. de 27-3-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira na Rua Aristides Lobo Ferreira Peres, próximo ao depósito de “Ferro Velho”.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 10

29. de 27-3-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de pintura das faixas de pedestres e das vagas destinadas ao estacionamento rotativo “Zona Azul”.

30. de 28-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção nas estradas dos bairros Tevó e Cantagalo.

31. de 28-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de capinação na parte final da Rua José Moreno Mostazo, localizada no Loteamento vila Guilherme.

32. de 28-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na estrada principal do Loteamento Recanto do Céu, especificamente no trecho conhecido como “morro do antigo frigorífico”.

33. de 28-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lixeira na Estrada do Jaguari, localizada no loteamento Recanto do Céu, próximo ao antigo frigorífico.

34. de 28-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Estrada do Pouso Alegre, mais especificamente no ponto final do Bairro Pouso Alegre.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 11

35. de 28-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar à Elektro Eletricidades e Serviços Ltda. a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Lauro Moreno Cabrera, localizada no Loteamento Jardim EDldorado (tendo como referência o Código do Cliente 127455081).

36. de 28-3-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de capinação na Rua Pará, localizada no Loteamento Parque Santa Tereza.

37. de 28-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a troca da placa que indica lombada na Rua Mário Mendes de Camargo, número 104 (antiga Rua da Feira), por estar totalmente apagada.

38. de 28-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente que realize o serviço de tapagem do buraco existente na Rua Washington Luiz, número 204, Loteamento Vila Guilherme.

39. de 28-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção e de sinalização da lombada da Rua Washington Luiz, no Loteamento Vila Guilherme.

40. de 28-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de capinação e de limpeza da lateral da Ladeira do Monte Serrat, a partir do número 38, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 12

41. de 28-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a pintura das faixas de pedestres e das lombadas existentes em toda a extensão da Rua Vereador Sebastião Claudiano.

42. de 28-3-2019, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de construção de canaleta ao lado do número 471 da Rua Padre Leônidas da Silva, para escoamento de águas, bem como a limpeza do terreno existente naquela via pública, devido ao acúmulo de mato.

43. de 28-3-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar a manutenção no Cemitério Municipal das Brotas, visto que ele se encontra em total situação de abandono, com muito mato nos seus corredores, lixo, limo e entulhos, dificultando o acesso para quem visita seus entes queridos.

44. de 28-3-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Maria Isabel Bueno Menale, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

45. de 28-3-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na travessa da Rua Chico da Marvina.

46. de 28-3-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de colocação de ponto de ônibus na Rua Vitória Régia, localizada no Loteamento Jardim Novo Éden.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 2-4-2019 – fl. 13

47. de 28-3-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e pintura na Pista Municipal de Skate Erik de Deus Nunes – Cebola.

48. de 28-3-2019, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Nério Fernandes Barbosa, localizada no Loteamento Jardim Novo Éden.

49. de 28-3-2019, do Ver. Marcio, solicitando á Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na estrada que se inicia na altura do km 13 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, situada no Bairro Monte negro.

50. de 28-3-2019, do Ver. Marcio, solicitando á Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada do Santo Ângelo, situada no Bairro Monte Negro.

– Balancete Financeiro referente ao mês de dezembro de 2018
– Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2019
– Balancete Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2019

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2-4-2019

(Votação Única)

– Projeto de Lei no 3, de 21-2-2019, do Poder Executivo, instituindo o programa de bolsas de estágio para estudantes no âmbito de administração municipal e dando outras providências.