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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
ATAS
– Sessão Ordinária do dia 17-9-2019
– Sessão Extraordinária do dia 17-9-2019
EXECUTIVO
– Ofícios
DIVERSOS
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Projeto de Lei no 15, de 26-9-2019, do Ver. Marcio, fixando prazo para atendimento de exames laboratoriais simples e baixa complexidade realizados pelas empresas prestadoras de serviços de saúde contratadas pela Municipalidade.
– Projeto de Lei no 16, de 26-9-2019, do Ver. José Martins, autorizando o Município a conceder Gratificação de Risco aos funcionários públicos do cargo de fiscal Municipal
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1o-10-2019 – fl. 2
– Requerimentos:
1. de 24-9-2019, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Presidente oficializar à Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhe informar a esta Casa como se dá a triagem para o ingresso das crianças nas creches.
2. de 26-9-2019, do Ver. Cleber, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis as justificativas da negativa de atendimento do pedido de construção de lixeira na altura do número 67 da Ladeira Monte Serrat, vez que o referido local é utilizado para descarte irregular de lixo, devido a existência de uma pequena lixeira.
3. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa a respeito da renovação do contrato de locação do prédio monde se acha instalada a UBS III – Prefeito José Raymundo Lobo, situada no Bairro Monte Negro.
4. de 26-9-2019, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia dos documentos e do processo licitatório referente ao transporte público do nosso Município, e, caso não tenha ocorrido ainda que apresentem as devidas justificativas.
5. de 26-9-2019, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia dos documentos que originaram os gastos (adiantamentos) para a realização da viagem oficial realizada para a China, e qual Secretaria Municipal custeou essas despesas.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1o-10-2019 – fl. 3
6. de 26-9-2019, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações referentes aos benefícios alcançados, parcerias e investimentos conquistados durante a viagem à China, bem como o envio de cópia dos relatórios e documentos que comprovem e justifiquem referida viagem.
7. de 26-9-2019, do Ver. Claudinei, requerendo ao Sr. Presidente oficializar ao Exmo Sr. Marco Damásio, MD. Deputado Estadual à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando-lhe a sua intercessão junto ao Governo do Estado, no sentido de se incluir a Estrada Municipal Benedito Alves da Silva (Marilândia) e a Estrada do Santíssimo, que ligam a Rodovia Arthur Matheus ao Loteamento Jardim Novo Éden e Centro, no Programa de Recuperação de Estradas.
8. de 26-9-2019, do Ver. Claudinei, requerendo ao Sr. Presidente oficializar ao Exmo Sr. Marco Bertaiolli, MD. Deputado Federal, solicitando-lhe a sua intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de se incluir a Estrada Municipal Benedito Alves da Silva (Marilândia) e a Estrada do Santíssimo, que ligam a Rodovia Arthur Matheus ao Loteamento Jardim Novo Éden e Centro, no Programa de Recuperação de Estradas.
9. de 26-9-2019, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local esclarecimentos quanto aos descartes das coletas de exames laboratoriais ocorridos e amplamente divulgados nesta última semana de setembro, informando de quem é a responsabilidade pelo ocorrido, e, ainda, esclarecer como são realizadas as coletas, bem como são identificados os tubos de coleta dos pacientes, se é pelo nome e dados pessoais ou através do código de barra.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1o-10-2019 – fl. 4
– Indicações:
1. de 19-9-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulho acumulado na Rua Lourival Benvindo de Queiroz.
2. de 19-9-2019, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de reforma no canteiro central da Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros.
3. de 19-9-2019, dos Vers. Bruna e Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, as devidas providências no sentido de se designar obrigatoriamente Agentes de Trânsito quando houver obras nas vias públicas com homens trabalhando.
4. de 19-9-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas no entorno do letreiro que traz escrito o nome de Santa Isabel, instalado no Trevo (entrada da cidade).
5. de 19-9-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção e revitalização da Praça Paraíso, localizada na confluência da Rua Vereador Massao Tsutsui com a Rua das Violetas, no Loteamento Jardim Novo Éden.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1o-10-2019 – fl. 5
6. de 19-9-2019, do Ver. Jairo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção e revitalização da Praça Major Ângelo Sanches Vera, localizada no final da Rua XV de Novembro.
7. de 25-9-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Ariovaldo Saul, localizada no Loteamento Jardim Monte Serrat.
8. de 25-9-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determina, junto a quem de direito, a substituição das lâmpadas queimadas existentes na altura do número 529 da Rua Miguel Cruz, situada no Loteamento Jardim Eldorado (tendo como referência do Código do cliente 31304567).
9. de 25-9-2019, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção nos bloquetes existentes na Rua Augusto Corrêa Leite, localizada no Loteamento Vila Guilherme.
10. de 25-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem do buraco existente em frente ao número 45 da Rua João Pio Ferraz, no Loteamento Vila Guilherme.
11. de 25-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de retirada dos galhos acumulados em frente ao número 45 da Rua João Pio Ferraz, no Loteamento Vila Guilherme.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1o-10-2019 – fl. 6
12. de 25-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pintura nas ondulações transversais situadas nas proximidades da rotatória existente em frente à Pedreira Votorantim Cimentos, na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves.
13. de 25-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de retirada de galhos e limpeza do passeio público da Rua das Violetas, situada no Loteamento Jardim Novo Éden.
14. de 25-9-2019, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza das guias da Rua João Pio Ferraz, principalmente em frente ao número 45, no Loteamento Vila Guilherme.
15. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a manutenção e iluminação na Rua Tetsunosuke Okayama, situada no Bairro Ouro Fino.
16. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a manutenção na Rua Ivo Bernardo, situada no Loteamento Estância Aralú.
17. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a manutenção na Rua Bill Kid, situada no Loteamento Estância Aralú.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1o-10-2019 – fl. 7
18. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a manutenção na Rua Nevada Kid, situada no Loteamento Estância Aralú.
19. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se notificar o proprietário do lote catorze, quadra vinte e seis, matrícula número 6.008-1, defronte a Rua Mister Kid, situada no Loteamento Estância Aralú, para que efetue a limpeza do seu terreno e da piscina.
20. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente o serviço de manutenção na Rua Dark Kid, no Loteamento Estância Aralú.
21. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências de se determinar a manutenção na Rua Walter Ayres Veiga, situada no Loteamento Estância Aralú.
22. de 26-9-2019, do Ver. Reinalado, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a manutenção na Estrada Petrobrás, sentido Sítio da Palmeira, situada no Bairro Pedra Branca.
23. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a poda da árvore que se encontra na altura do número 157 da Rua Minas Gerais, no Loteamento Parque Santa Tereza.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 1o-10-2019 – fl. 8
24. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a manutenção na Rua Sudeste, situada no Loteamento Vila Gumercindo.
25. de 26-9-2019, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de adquirir novos e potentes ventiladores para a UBS I – Prefeito Ilário Dassie.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1o-10-2019
(Votação Única)
– Projeto de Decreto Legislativo no 3, de 5-9-2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas do ex-Prefeito Municipal, correspondentes ao exercício de 2015.
