Sessão Ordinária do dia 21-11-2018

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– ATA

– Sessão ordinária do dia 11-9-2018

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 13, de 15-10-2018, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Solidário – COMDEC, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMDE, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 14, de 6-11-2018, autorizando o município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para o estabelecimento da ETECRI (Escola Técnica de Economia Criativa)

– Projeto de Lei no 15, de 7-11-2018, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revogando a Lei no 1.954, de 20 de dezembro de 1995, e dando outras providências.

– Ofícios

– DIVERSOS

– Ofícios

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-11-2018 – fl. 2

– LEGISLATIVO

– Requerimentos:

1. de 7-11-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à empresa ELEKTRO Eletricidades e serviços Ltda. solicitando-lhes as devidas providências no sentido de se realizar a poda das árvores existentes nas margens da Estrada George Barranjard, desde o seu início, no Bairro Treze de Maio, até em frente ao “Sítio do Sr. Jurandir”, em uma extensão de 4 km.

2. de 8-11-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente, com fundamento no art. 16 da Lei Orgânica do Município, a convocação do Secretário Municipal de Serviços Municipais, Sr. Rodrigo Butterby, para que compareça nesta Casa, na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2018, às 18h30min, para prestar esclarecimentos referentes às ações de sua pasta.

3. de 8-11-2018, do Ver. Neurisvan, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta casa, através do setor competente, se há possibilidade de se dar continuidade a obra realizada no trecho próximo ao km 1,5 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, estendendo-se o acostamento até as proximidades da Fábrica de enxofre (fotos anexas).

4. de 8-11-2018, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia das atas do Conselho de Alimentação Escola (CAE), referentes ao período de janeiro de 2017 até a presente data.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-11-2018 – fl. 3

5. de 8-11-2018, do Ver. Claudinei, requerendo á Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia dos empenhos e das ordens de pagamento do transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, referentes às fichas 170/171/172 da Secretaria Municipal de Educação, em atenção às empresas de transporte público que prestaram e prestam serviços nesta municipalidade deste janeiro de 2018 até a presente data.

6. de 8-11-2018, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis a relação de alunos que se utilizam do serviço de transporte público escolar especificando as modalidades empregadas, ou seja, aluno frete e aluno passe, no período de janeiro de 2018 até a presente data.

– Indicações:

1. de 7-11-2018, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de poda nas árvores existente nas margens da Estrada George Barranjard, desde o seu início, no Bairro Treze de Maio, até em frente ao “Sítio do Sr. Jurandir”, em uma extensão de aproximadamente 4 km.

2. de 7-11-2018, do Ver. Cleber, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção da Viela João Pinheiro de Oliveira, situada na Rua Duque de Caxias, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

3. de 7-11-2018, do Ver. Cleber, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção dos bloquetes na Rua da Abolição, situada no bairro Treze de Maio.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-11-2018 – fl. 4

4. de 8-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Estrada da Pedra Branca, no trecho conhecido como “Subida da Pedra”.

5. de 8-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Estrada da Pedra Branca, no trecho conhecido como “Morro Grande”.

6. de 8-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Estrada da Pedra Branca, no trecho conhecido como “Morro da Petrobrás”.

7. de 8-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de contenção na margem da Estrada da Pedra Branca.

8. de 8-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Severino Francisco de Souza, no Loteamento Jardim Eldorado.

9. de 8-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a reconstrução da lixeira existente próxima ao Rio dos Pilões, na Estrada da Pedra Branca.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-11-2018 – fl. 5

10. de 8-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na via conhecida como “Rua 46”, no Loteamento Jardim Eldorado.

11. de 8-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determina ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Estrada da Pedra Branca.

12. de 8-11-2018, do Ver. Marcio, solicitando, pela segunda vez, à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de poda das árvores existentes na Rua João Bairão (atrás da Santa Casa), no Bairro Parque São Benedito.

13. de 8-11-2018, do Ver. Marcio, solicitando, pela segunda vez, à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada do Ferreira (SIS 130), situada no Bairro Monte Negro.