SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-11-2018

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Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
Convocação do Secretário Municipal de Serviços Municipais, Sr. Rodrigo Butterby, efetuada por esta Casa, através do Requerimento no 143/2018, de 8-11-2018, do Ver. Paulo, objetivando a prestação de esclarecimentos oficiais sobre assuntos referentes à sua pasta.
– EXECUTIVO
– Projeto de Lei Complementar no 7, de 10-10-2018, instituindo o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Santa Isabel INVEST SANTA ISABEL, revogando a Lei Complementar no 182, de 26 de novembro de 2015, e dando outras providências.
– LEGISLATIVO
– Requerimentos:
1. de 13-11-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à empresa Elektro Eletricidade e Serviços Ltda, solicitando-lhes as devidas providências no sentido de se realizar o serviço de poda na árvore situada na altura do número 46 da Rua Adilson Janeiro Camargo, no Loteamento Jardim Eldorado
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-2018 – fl. 2
2. de 13-11-2018, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa informações sobre o loteamento que está “surgindo” na SIS 428, localizado há mais ou menos 800 metros do Sítio Angaturama, no Bairro São Bento.
3. de 13-11-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente—GAEMA, solicitando-lhe providências que achar necessárias, referente ao loteamento que está “surgindo” na SIS 428, localizado a mais ou menos 800 metros do Sítio Angaturama, no Bairro São Bento.
4. de 13-11-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Ministério Público local, solicitando-lhe providências que achar necessárias, referente ao loteamento que está “surgindo” na SIS 428, localizado a mais ou menos 800 metros do Sítio Angaturama, no Bairro São Bento.
– Indicações:
1. de 13-11-2018, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a poda da árvore existente na altura do número 46 da Rua Adilson Janeiro Camargo, situada no Loteamento Jardim Eldorado.
2. de 13-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção da Estrada Barroca Funda.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-2018 – fl. 3
3. de 13-11-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de uma placa conscientizando sobre o descarte correto de lixo na Rua Professora Alzira de Paula.
4. de 14-11-2018, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente um estudo sobre a possibilidade de se incluir na “Semana da Educação” do Município, palestras com Médico Psiquiatra versando sobre o tema Transtorno do Espectro Autista—TEA.
5. de 14-11-2018, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente um análise sobre a possibilidade da Empresa Viação Suzano incorporar a rua de acesso ao canil municipal no trajeto da linha de ônibus Ouro Fino-Via Jaguarí Petrobras.
– Leitura do Relatório apresentado pelo Vereador Benedito Gabriel da Silva e acompanhado pelos Vereadores Reinaldo Aparecido Nunes Pedroso, Claudinei Shizuya Nagate e José Martins de Oliveira Alves dos Trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as declarações de bens firmadas pela Sra Fábia da Silva Porto Rossetti, Prefeita Municipal, as quais demonstram evolução patrimonial repentina entre sua eleição e a posse em 1o de janeiro de 2017, bem como, o súbito desaparecimento de seu patrimônio.

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