SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04-09-2018

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

 

– ATAS

 

– Sessão Ordinária do dia 14-8-2018

– Sessão Ordinária do dia 21-8-2018

– Sessão Solene do dia 24-8-2018

 

 

 

– EXECUTIVO

 

– Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei no 8, de 27-4-2018, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019 e dando outras providências.

 

 

– Projeto de Lei no 9, de 24-8-2018, autorizando a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dando outras providências.

 

 

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de julho de 2018.

 

 

– Ofícios

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 2

 

– LEGISLATIVO

 

– Requerimentos:

 

  1. de 28-8-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo ao Sr. Presidente, com fundamento no art. 16 da Lei Orgânica do Município, a convocação do Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Sr. Jairo Furini Neto, para que compareça nesta Casa, na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2018, às 18h30min, para prestar esclarecimentos referentes às ações de sua pasta, no tocante a fiscalização da empresa PEM.

 

 

 

 

  1. de 28-8-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Sr. Jorge Duarte Ramalho Torres, MD. Diretor responsável da PEM Transporte Municipal Urbano, convidando-o para que compareça nesta Casa, na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2018, às 18h30min, para prestar esclarecimentos referentes ao contrato firmado entre a Municipalidade e a referida empresa.

 

 

 

 

  1. de 28-8-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo ao Sr. Presidente, com fundamento no art. 16 da Lei Orgânica do Município, a convocação da Diretora do Departamento de Higiene e Proteção à Saúde (DHPS), Sra Estela Santana, para que compareça nesta Casa, na sessão ordinária do dia 18 de setembro, às 18h30min, para prestar esclarecimentos referentes às ações de saúde do setor de Zoonoses, em especial ao tema afeto a saúde animal (castrações, adoções, canil).

 

 

 

 

  1. de 28-8-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa a quantidade de castrações de cães e gatos realizadas mensalmente pelo Município, e como funciona a lista de espera das referidas intervenções.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 3

 

  1. de 28-8-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa qual o embasamento legal para a contratação de empresa especializada para a realização da XIII Semana da Educação, via Carta Convite, e qual a justificativa para o dispêndio do dinheiro público, já que, em edições anteriores, a mesma foi realizada pelos próprios educadores municipais.

 

 

 

 

 

  1. de 28-8-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta casa de Leis quais providências foram tomadas com relação a anulação dos pagamentos de gratificação aos servidores não concursados (confiança), por ocasião do Julgamento do Processo no 1001783-40.2017.8.26.0543, da 2a Vara civil da cidade de Santa Isabel.

 

 

 

 

 

  1. de 28-8-2018, do Ver. José Alencar e outros, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa cópia de documentos sobre o procedimento de inspeção de manutenção e conservação da frota de transporte coletivo público municipal.

 

 

 

 

  1. de 29-8-2018, da Vera Patrícia, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Oliveira Barbosa, popularmente conhecido como João Cannor, chefe de uma das proles mais conceituadas deste Município, ocorrido no último dia 25, nesta cidade.

 

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 4

 

  1. de 30-8-2018, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa o número de atendimentos realizados pelo CRESAMU até o presente momento, bem como quantas transferências foram realizadas diretamente para outros municípios, mais precisamente para os hospitais Luzia de Pinho Melo e Santa Marcelina em Itaquaquecetuba.

 

 

 

 

  1. de 30-8-2018, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que informe a esta Casa qual a justificativa para a não aplicação da Lei Complementar no 131, de 27 de maio de 2009, no que se refere a transparência das Licitações no Município.

 

 

 

 

 

– Indicações:

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências junto a quem de direito no sentido de se realizar a manutenção da iluminação pública da Viela que dá acesso a Rua Japão, situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção na Viela 1 (acesso a Rua Idactor Ferreira da Costa), situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a substituição do alambrado da quadra de esportes situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 5

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de boca de lobo na Rua Japão, situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a substituição do bambu por traves de ferro na quadra de esportes situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a substituição de paralelepípedos da Rua Augusto Corrêa Leite, situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de limpeza e manutenção da Viela (acesso a Rua Japão e caminho escolar), situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de limpeza e manutenção, tapa buraco, nas ruas Japão, Washington Luís e Idactor Ferreira da Costa, situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção das lixeiras públicas existentes no Loteamento Vila Guilherme, bem como realizar a limpeza do local.

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 6

 

  1. de 21-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de ondulação transversal (lombada) próximo ao número 31 da Rua Washington Luís, situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de canaleta nas margens da Rua 1 (travessa da Estrada Lagoa Azul), no Bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de um passeio público na parte final da Rua Washington Luís, nas proximidades da sua confluência com  a Rua José Moreno Mostazo, no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção da Estrada Lagoa Azul, no Bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de limpeza da valeta existente na Rua 1 (travessa da Estrada Lagoa Azul), no Bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção da Rua 1 (travessa da Estrada Lagoa Azul), no Bairro Ouro Fino.

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 7

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de tubulação na valeta existente na Rua 1 (travessa da Estrada Lagoa Azul), no bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente o serviço de limpeza da boca de lobo existente na Rua 1 (travessa da Estrada Lagoa Azul), no Bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de um acesso para os veículos na Viela 2 (entrada pela Rua Idactor Ferreira da Costa), no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza da tubulação e da boca de lobo existentes na Estrada Lagoa Azul, no Bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de sinalização na Estrada Lagoa Azul, no Bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Rua Monteiro Lobato, situada no Bairro Parque São Benedito.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e retirada de entulho nas diversas vias do Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 8

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Estrada Benedito Moreira da Silva, no Bairro Morro Grande.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção na Estrada Benedito Moreira da Silva, no Bairro Morro Grande.

 

 

  1. de 24.-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de manutenção na ponte da Estrada Benedito Moreira da Silva, no Bairro Morro Grande.

 

 

  1. de 22-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a manutenção da estrada que dá acesso à Capela São Camilo, ao Recanto do Ribeiro e ao Pesqueiro Nemo, situada na altura do km 70 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, no Bairro Pouso Alegre.

 

 

  1. de 24.-8-2018, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas existentes na Avenida Prefeito João Pires Filho.

 

 

  1. de 27.-8-2018, do Ver. Maurício, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências junto ao setor competente no sentido de se efetuar o serviço de troca de lâmpadas das vinte e cinco luminárias existentes na Avenida Nicola Cianflone, no Loteamento Jardim Novo Éden, substituindo as mesmas por lâmpadas de LED.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 9

 

  1. de 28.-8-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na estrada da Pedra Branca, mais especificamente em frente à empresa Ball, situada no Bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 28.-8-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar à Elektro Eletricidade e Serviços Ltda. a substituição de lâmpadas queimadas em frente ao número 11 da Rua Antonio Galeano da Silva, situada no Bairro Brotas.

 

 

  1. de 28.-8-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da Estrada da Pedreira Tupã, nas proximidades do ponto final de ônibus do Bairro Aralú.

 

 

  1. de 28.-8-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de limpeza da Praça Porfírio Sant’Ana Barbosa, localizada na Rua Brasília, próxima à Viola Dourada, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

  1. de 28.-8-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Arthur Meireles França, situada no Loteamento Chácaras Boa Vista, mais especificamente em frente à EMEF Francisco Beraldo Filho.

 

 

  1. de 29.-8-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de poda na árvore existente na altura do número 1000 da Rua José Basílio Alvarenga, em frente à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 4-9-2018 – Fl. 10

 

  1. de 30-8-2018, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção ao lado do muro de arrimo recém construído à margens do Ribeirão Araraquara, em frente à Capela São Benedito, no Bairro Treze de Maio.

 

 

  1. de 30-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se interceder junto à SABESP no sentido de se realizar os serviços de manutenção da Avenida Prefeito João Pires Filho (Marginal).

 

 

  1. de 30-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização de um melhor planejamento no sentido de se aumentar os dias de coleta de lixo na Estrada Municipal José Manuel Lopes, situada no Bairro do Pouso Alegre, via que dá acesso ao Recanto Angaturama.

 

 

  1. de 30-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção da lixeira existente na Estrada Municipal José Manuel Lopes, situada no Bairro do Pouso Alegre, via que dá acesso ao Recanto Angaturama.

 

 

  1. de 30-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal José Manuel Lopes, situada no Bairro do Pouso Alegre, via que dá acesso ao Recanto Angaturama.

 

 

  1. de 30-8-2018, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências junto ao setor competente no sentido de se que proceda com a abertura da via pública SIS 344, que se encontra, atualmente, obstruída pela Pedreira Santa Isabel.

 

 

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2018.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-8-2018

 

(Votação Única)

 

 

– Projeto de Lei Complementar no 4, de 29-6-2018, do Poder Executivo, instituindo o REFIS 2018 – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

 

– Emenda Modificativa no 10/2018, do Ver. Maurício.

 

 

– Emenda Modificativa no 11/2018, da Comissão de Justiça e Redação.

 

 

 

 

– Projeto de Lei no 6, de 1o-8-2018, da Vera Patrícia, dispondo sobre a instalação e disponibilização de “guichês de caixa rápido” nas agências bancárias no Município de santa Isabel, na forma que especifica, e dando outras providências.

 

 

 

 

– Projeto de Lei no 9, de 14-8-2018, do Ver. Ademar, dando denominação aos próprios públicos que menciona, localizados no Loteamento Residencial Country Club Santa Isabel