Início:

Ausentes:

 

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATAS
– Sessão Ordinária do dia 11-6-2024
– Sessão Solene do dia 13-6-2024

 

EXECUTIVO
– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de maio de 2024.
– Ofícios

DIVERSOS

– Processo TC 006978.989.20-0, do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, correspondente às contas do Executivo do Município de Santa Isabel, referente ao exercício econômico-financeiro de 2021.

 

LEGISLATIVO
– Moção:
Moção nº 5/2024, de 10-6-2024, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso ao Instituto Vem Ser pela realização da roda de conversa “Maio Laranja”, promovida junto à comunidade do Loteamento Jardim Eldorado.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-6-2024 – fl. 2

 

– Requerimentos:

 

Requerimento nº 154/2024, de 11-6-24, do Ver. Jairo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre a existência de estudo ou planejamento em andamento visando à instalação de banheiro público na Praça da Bandeira, Centro.

 

Requerimento nº 155/2024, de 12-6-2024, do Ver. Jorge Antonio, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre o valor total do custo para o serviço de asfaltamento da Rua Bill Kid, no Loteamento Estância Aralú.

 

Requerimento nº 156/2024, de 12-6-24, do Ver. Marcos Cannor, requerendo que o Senhor Prefeito Municipal local notifique a concessionária de serviço público Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para realizar a recomposição da pavimentação asfáltica na Avenida Presidente Vargas.

 

Requerimento nº 157/2024, de 12-6-2024, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa esclarecimentos sobre a Emenda Impositiva nº 7/2022, que destinou recursos para realização de melhorias nas ruas da Vila São Pedro.

 

Requerimento nº 158/2024, de 12-6-2024, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre os itinerários dos ônibus circulares no Loteamento Jardim Novo Éden e na Avenida Brasil.

 

– Indicações:

 

Indicação n° 175/2024, de 6-6-24, do Ver. Josias, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-6-2024 – fl. 3

 

de travessa da Estrada Diniz Alberto Lopes, conhecida como “Travessa Márcio Greick da Silva”, situada no Bairro Pouso Alegre.

 

Indicação n° 176/2024, de 6-6-24, do Ver. Josias, solicitando ao Prefeito Municipal local interceder junto à empresa Neoenergia Elétrica, solicitando-lhes a realização dos serviços de afixação de poste de iluminação elétrica na Rua Domingos Antônio Pinheiro, bem como determinar ao setor competente a execução da manutenção em todas as vias públicas no Loteamento Recanto Alpina.

 

Indicação n° 177/2024, de 11-6-24, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de corrimão no escadão que interliga as Ruas Tóquio e Japão, no Loteamento Vila Guilherme.

 

Indicação n° 178/2024, de 11-6-24, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de estudo visando à instalação de lombofaixa na Rua Cônego Bicudo, em frente ao local em que será instalada a nova Creche Municipal.

 

Indicação n° 179/2024, de 11-6-24, do Ver. Jairo, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da retirada de entulho depositado ao lado das lixeiras localizadas na Avenida Prefeito João Pires Filho, na altura dos números 101 e 1090, Centro.

 

Indicação n° 180/2024, de 11-6-24, do Ver. Jairo, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza em toda extensão da Rua Carlos Gomes, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

Indicação n° 181/2024, de 11-6-24, do Ver. Jairo, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, tapagem de buraco e troca de tampa de bueiro situado na Rua Maestro Avelino Alvim Pinto, na altura do número 28, no Bairro Treze de Maio.

 

Indicação n° 182/2024, de 11-6-24, do Ver. Anderson, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção das vias públicas em todo o Bairro Ouro Fino.

 

Indicação n° 183/2024, de 11-6-24, do Ver. Anderson, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de troca das lâmpadas atuais por LED na iluminação pública de todo o Bairro Ouro Fino.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-6-2024 – fl. 4

 

Indicação nº 184/2024, de 12-6-24, do Ver. Marcos Cannor, solicitando a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento, como medida de urgência, na Estrada Ramiro Catto e na Via das Peras, ambas no Bairro da Cachoeira.

 

Indicação nº 185/2024, de 12-6-24, do Ver. Marcos Cannor, solicitando a realização de estudo para instalação de lombada na Estrada do Pouso Alegre, na altura do Km 7. Indicação n° 186/2024, de 12-6-24, do Ver. José Martins, solicitando ao Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de troca de tampa de bueiro situado na Rua Maestro Avelino Alvim Pinto, na altura do número 315, em frente à Rua da Abolição, no Bairro Treze de Maio.

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2024.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-6-2024

(Votação Única)

 

Projeto de Lei nº 7, de 13-5-2024, da Verª. Bruna, dando a denominação de Luciane de Souza ao prédio da sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, localizado neste Município.

 

Projeto de Lei nº 9, de 17-5-2024, dos Vers. Bruna e Antonio Marcus, dando denominação aos logradouros públicos localizados no Loteamento “Recanto da Siriema”, neste Município.

 

Projeto de Lei nº 10, de 17-5-2024, do Ver. Neurisvan, alterando o “caput” do art. 3º da Lei nº 2.310, de 24 de outubro de 2005, que dispõe sobre as placas de inauguração de obras ou outras realizações.

 

Projeto de Lei n° 11, de 27-5-2024, da Verª. Bruna, dando denominação de Profª. Renata Rodrigues Pereira da Silva ao próprio municipal destinado à instalação da Creche Municipal que menciona.