Atividades Legislativas
REQUERIMENTO No 13/2021
Solicita informação sobre estudos e viabilidade para implantação de Lei para regularização de edificações nos imóveis cadastrados no território do Município de Santa Isabel. Senhor Presidente Ouvido o
REQUERIMENTO No 12/2021
Solicita informação sobre a existência de Plano de Trabalho da Secretaria de Serviços Municipais. Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal local informar
REQUERIMENTO No 11/2021
Solicita informação sobre a Revisão do Plano Diretor e sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro ao Sr.
REQUERIMENTO No 10/2021
Solicita informação sobre os cargos comissionados. Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa o nome, função e escolaridade
REQUERIMENTO No 9/2021
Solicita informação sobre a Reforma Administrativa. Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa, sobre o andamento da
REQUERIMENTO No 8/2021
Solicita, diante do programa Via Rápida, o aumento de ofertas de cursos profissionalizantes. Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal local informar a
REQUERIMENTO No 7/2021
Solicita a implantação de um posto de serviço da Junta comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, denominada unidades desconcentradas. Senhor Presidente Ouvido o Plenário,
REQUERIMENTO No 6/2021
Solicita envio de projeto de lei Senhor Presidente Ouvido o D. Plenário, requeiro ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa sobre a possibilidade de
