Arquivo
Ato da Mesa no 232, de 4 de março de 2021.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Santa Isabel em razão da extensão da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, considerando a reclassificação para a fase vermelha do plano
Ato do Presidente no 510, de 25 de janeiro de 2021
(Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato: Art.
Ato da Mesa nº 210, de 17 de junho de 2016
Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Isabel, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências A Mesa da
PLENÁRIO APROVA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PROPOSTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Para ser efetivada, a mudança precisa ser aprovada em uma segunda votação. Proposta objetiva adequar a L.O.M as diversas mudanças ocorridas em legislações superiores, com o intuito de evitar conflito
CÂMARA APROVA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO
Em pauta, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo de Santa Isabel – SP, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, nesta quarta-feira, 8. Os textos dispõe sobre a
LEGISLATIVO APROVA SÍMBOLO OFICIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
De autoria do Executivo, o projeto de lei nº 20, de 30 de Julho de 2021, que institui o símbolo oficial do Programa Municipal DE Regularização Fundiária do Municipal, foi
CÂMARA APROVA MOÇÃO DE APOIO AO RETORNO DO SERVIDOR LÚCIO ANTÔNIO ALVES
De autoria do vereador Zé da Mula (PSD), a Moção de Apoio ao retorno do servidor Lúcio Antônio Alves ao Setor de Serviços Municipais, foi aprovado na noite dessa quarta-feira,
CÂMARA FORMALIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À PREFEITURA
Representando os vereadores, na manhã dessa sexta-feira, 10, o Presidente do Legislativo isabelense, Luizão Arquiteto (PL), recepcionou o Prefeito Carlos Chinchilla para concluir o ato de doação de bens móveis
