Atos do Presidente
Ato do Presidente no 552, de 1º de setembro de 2023
(Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia que menciona) Ato Presidente 552
Ato do Presidente nº 551, de 29 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores, e revoga o Ato do Presidente no 550, de 24 de agosto de 2023. Ato Presidente 551
Ato do Presidente nº 550, de 24 de agosto de 2023
Dispõe sobre a compensação de valores – déficit financeiro apurado em exercícios anteriores. Ato Presidente 550
Ato do Presidente no 549, de 8 de agosto de 2023.
Nomeia a funcionária Gláucia Mascarenhas Rodrigues para exercer a função de confiança de Coordenador de Serviços Administrativos
Ato do Presidente no 548, de 26 de julho de 2023.
Dispõe sobre a retificação do expediente da Câmara Municipal durante a Copa do Mundo Feminina de 2023, estipulado no Ato do Presidente no 547, de 20 de julho de 2023
Ato do Presidente no 547, de 20 de julho de 2023.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal durante a Copa do Mundo Feminina de 2023
Ato do Presidente no 546, de 27 de junho de 2023
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia 10 de julho de 2023
Ato do Presidente no 545, de 27 de junho de 2023
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia que menciona
