Moção de Aplauso à Dra. Ana Paula Freitas Vilela Leite, pelos excelentes serviços prestados a comunidade

Senhor Presidente

Ouvido o Douto Plenário, requeiro a V. Exa constar nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO à Dra Ana Paula Freitas Vilela Leite, pelos excelentes serviços prestados à nossa comunidade.
Requeiro-lhe, ainda, seja dada ciência do fato à ilustre homenageada e à Procuradoria-Geral de Justiça.

 

JUSTIFICATIVA

 

A Promotora Dra Ana Paula Freitas Vilela Leite nasceu em 21 de fevereiro de 1982, na cidade de Guaratinguetá. Antes de adentrar aos quadros do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou como Juíza de Direito na Cidade de Mato Grosso.

Quando da sua assunção ao cargo, esteve lotada na 1a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Isabel-SP, tendo sido promovida recentemente a outra Comarca.

De se frisar que durante os três anos a sua atuação foi incontestável no nosso Município.

Como Titular da 1a Promotoria de Justiça de Santa Isabel teve como atribuição atuar em feitos cíveis e criminais judiciais da 1a Vara, inclusive suas audiências; Feitos de competência do Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até final decisão transitada em julgado (inclusive atuação em Plenários); Execuções Criminais; Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária; Habitação e Urbanismo, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos; Meio Ambiente, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos; Direitos Humanos, com abrangência na defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Inclusão Social, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos; Feitos ímpares do Juizado Especial Cível e Criminal, inclusive suas audiências e Atendimento ao público.

Desta forma, com voto de sucesso, nesta sua nova jornada, proponho a manifestação desta Casa de Leis, aplaudindo a ilustre homenageada, Dra Ana Paula Freitas Vilela Leite, pelos serviços prestados à nossa comunidade, reverenciando-a com esta condigna homenagem.

Do exposto, aguardo a pronta e unânime aprovação pelos Nobres Pares, desta Moção de Aplauso, como pleito de gratidão do povo de Santa Isabel.

 

Santa Isabel, 12 de maio de 2021.

JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA ALVES
Vereador