Atividades Legislativas
REQUERIMENTO No 113/2021
Solicita a instauração de procedimento disciplinar em face do empregado público DALMO ALVES DE OLIVEIRA Senhor Presidente Ouvido o Plenário, requeremos ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa
REQUERIMENTO Nº 112/2021
Solicita informação sobre a viabilidade de se implantar no Município de Santa Isabel um Programa Restaurante Popular, unindo as Secretarias Municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Turismo e
REQUERIMENTO No 111/2021
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Deise da Silva Lima Matos. Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro a V. Exa seja constado nos anais desta Casa um
REQUERIMENTO No 110/2021
Solicita informação sobre a reforma e revitalização do Campo de Futebol Gumercindo Bicudo Filho, situado na Avenida Brasil. Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito
REQUERIMENTO No 109/2021
Solicita realização de estudos visando a instituição, para os próximos meses, do Programa REFIS (Programa de Recuperação Fiscal no Município de Santa Isabel) Senhor Presidente Ouvido o Douto
REQUERIMENTO No 108/2021
Solicita informação sobre loteamentos no Município que estão pendentes de regularização fundiária Senhor Presidente Ouvido o Douto Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa
REQUERIMENTO No 107/2021
Solicita informação sobre abertura de processos administrativos para a implantação de novos loteamentos, quer industriais, quer residenciais, a sua localidade, bem como os nomes dos profissionais e respectivas Anotações de
REQUERIMENTO No 106/2021
Solicita informações sobre certidões de uso e ocupação do solo emitidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Urbanismo e Habitação, bem como os nomes dos profissionais e respectivas Anotações de