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Decreto 154:

Ata da Sessão:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-9-2020

Início:
Ausentes:

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– ATA

– Sessão Ordinária do dia 8-9-2020

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 37, de 30-7-2020, autorizando a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dando outras providências.

– Projeto de Lei nº 43, de 21-8-2020, dispondo sobre a transposição de recursos orçamentários e transferências entre categorias econômicas e elementos de despesa do Poder Executivo.

– Projeto de Lei no 45, de 2-9-2020, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 46, de 2-9-2020, alterando a Lei no 2.963, de 29 de abril de 2020, que desafeta o imóvel público que descreve, autorizando sua permuta e dando outras providências.

– Ofícios

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-9-2020 – fl. 2

– DIVERSOS

– Ofício

LEGISLATIVO

– Requerimentos:

1. de 10-9-2020, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa, através do setor competente, se há estudos para a construção de uma creche no Bairro da Cachoeira.

2. de 10-9-2020, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Serviços Municipais, de que forma é realizada a fiscalização junto aos grandes geradores de resíduos sólidos do Município, tais como supermercados e indústrias, no tocante a destinação final dos resíduos.

– Indicações:

1. de 2-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Rua Pau Brasil, situada no Bairro do Cruzeiro.

2. de 3-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no passeio público e no leito carroçável da Rua dos Advogados.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-9-2020 – fl. 3

3. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na Estrada Municipal Ramiro Catto, em frente ao CDHU, no Bairro da Cachoeira.

4. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos séricos de manutenção na quadra esportiva situada na Rua Dirce de Souza Machado, no Loteamento Jardim Eldorado.

5. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas existentes na Rua das Uvas, localizada no Bairro da Cachoeira.

6. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de limpeza do passeio público localizado na Rua Yara, no Bairro Treze de Maio.

7. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a limpeza do córrego localizado na Rua Leopoldo da Cunha Lima, no Bairro Lanifício.

8. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção e limpeza do passeio público localizado na Rua Joel de Souza, no Bairro Brotas.

9. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Rua Padre Leônidas da Silva, Bairro Cruzeiro.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-9-2020 – fl. 4

10. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção e a limpeza do passeio público localizado na Rua das Dálias, no Loteamento Jardim Novo Éden.

11. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a limpeza do passeio público localizado na Rua Dom Pedro II, no Bairro Treze de Maio.

12. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de revitalização da Praça Major Ângelo Sanches Vera, localizada no final da Rua XV de Novembro.

13. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de limpeza do córrego localizado na Rua Penido Lobo, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

14. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção em toda a extensão da Avenida Nicola Cianflone, principalmente próximo ao ponto de ônibus.

15. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção do Canteiro Central Isabel Barbosa da Silvas, localizado na Rua Fernandes Cardoso, no Bairro Treze de Maio.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-9-2020 – fl. 5

16. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local a realização do serviço de manutenção da fiação da rede de energia elétrica da Avenida Prefeito Ilário Dassiê, em frente ao número 172, do Loteamento Jardim Eldorado.

17. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção em toda a extensão da Rua Vereador Massao Tsutsui, Loteamento Jardim Novo Éden.

18. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção em toda a extensão da Rua das Rosas, Loteamento Jardim Novo Éden.

19. de 10-9-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção em toda a extensão da Rua Nério Fernandes Barbosa, localizada no Loteamento Jardim Novo Éden.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-9-2020

(Votação Única)

– Projeto de Decreto Legislativo, no 2, de 12-8-2020, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas da Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2017.

– Projeto de Lei no 38, de 31-7-2020, dispondo sobre a abertura suplementar e dando outras providências.

– Emenda Modificativa no 16/2020, da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei no 40, de 10-8-2020, dispondo sobre a transposição e remanejamento de recursos orçamentários entre órgãos e programas e transferências entre elementos de despesa de mesmas categorias econômicas do Poder Executivo.

– Projeto de Lei no 44, de 31-8-2020, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dando outras providências.

– Emenda Modificativa no 17/2020, da Comissão de Justiça e Redação.

– Projeto de Lei no 47, de 3-9-2020, do Poder Executivo, dispondo sobre a transferência de recursos orçamentários entre categorias econômicas e elementos de despesa do Poder Executivo.

– Emenda Modificativa no 18/2020, da Comissão de Justiça e Redação.