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Atos do Presidente

Ato do Presidente no 544, de 31 de maio de 2023

Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia 9 de junho de 2023

Atos do Presidente

Ato do Presidente no 541, de 31 de março de 2023

Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia que menciona

Atos da Mesa

Ato da Mesa no 264, de 17 de agosto de 2023

Dispõe sobre o remanejamento e transposição de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.

Atos da Mesa

Ato da Mesa no 261, de 20 de abril de 2023

Doa à Prefeitura Municipal de Santa Isabel os bens móveis que menciona

Atos do Presidente

Ato do Presidente no 539, de 1o de fevereiro de 2023.

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação       Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato:

Atos do Presidente

Ato do Presidente no 538, de 1o de fevereiro de 2023

Nomeia o Pregoeiro para atuar nas licitações realizadas pela Câmara Municipal, na modalidade Pregão Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais,

Atos do Presidente

Ato do Presidente no 537, de 11 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de comissão para acompanhamento das atividades da servidora Magale Dolores Quinzani Matsui durante seu estágio probatório. LUIZ CARLOS ALVES DIAS, Presidente da Câmara Municipal de Santa

Atos do Presidente

Ato do Presidente no 540, de 13 de fevereiro de 2023

Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições