Arquivo
Ato do Presidente no 544, de 31 de maio de 2023
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia 9 de junho de 2023
Ato do Presidente no 541, de 31 de março de 2023
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia que menciona
Ato da Mesa no 264, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre o remanejamento e transposição de cifras orçamentárias na categoria de programação que menciona.
Ato da Mesa no 261, de 20 de abril de 2023
Doa à Prefeitura Municipal de Santa Isabel os bens móveis que menciona
Ato do Presidente no 539, de 1o de fevereiro de 2023.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato:
Ato do Presidente no 538, de 1o de fevereiro de 2023
Nomeia o Pregoeiro para atuar nas licitações realizadas pela Câmara Municipal, na modalidade Pregão Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais,
Ato do Presidente no 537, de 11 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de comissão para acompanhamento das atividades da servidora Magale Dolores Quinzani Matsui durante seu estágio probatório. LUIZ CARLOS ALVES DIAS, Presidente da Câmara Municipal de Santa
Ato do Presidente no 540, de 13 de fevereiro de 2023
Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições