Arquivo
Ato do Presidente no 525, de 9 de fevereiro de 2022
Nomeia o Pregoeiro para atuar nas licitações realizadas pela Câmara Municipal, na modalidade Pregão Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições
ATO DO PRESIDENTE No 523, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
(Constitui Comissão Temporária) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, nos termos do § 3o do art. 38 da Lei Orgânica do Município, fundamentado ainda
Ato do Presidente no 524, de 9 de fevereiro de 2022
(Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato: Art.
Ato do Presidente no 522, de 13 de outubro de 2021.
(Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato: Art.
Ato do Presidente no 521, de 13 de outubro de 2021
(Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal no dia 1o de novembro de 2021) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de
Ato do Presidente no 520, de 13 de outubro de 2021
(Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal no dia que menciona) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais,
Ato do Presidente no 519, de 27 de setembro de 2021
(Dispõe sobre o não funcionamento na Câmara Municipal no dia que menciona) Luiz Carlos Alves Dias, Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições
ATO DA MESA No 253, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Santa Isabel, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte ato: Art. 1o. Fica regulamentado, nos termos seguintes, o funcionamento do Sistema de