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Ato do Presidente no 503, de 14 de julho de 2020
Ato do Presidente no 503, de 14 de julho de 2020 Dispõe sobre retomada da utilização de veículos da frota da
CÂMARA APROVA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA SAÚDE
Dois Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, os quais dispõem sobre a abertura de créditos adicionais, foram aprovados nesta quinta-feira, 25, pelos vereadores de Santa Isabel. Somados,
CÂMARA AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO DE MAIS DE R$360 MIL DO ORÇAMENTO
Os vereadores de Santa Isabel aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 25, o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$362.063,68. A medida prevê transferência de recursos entre
PROJETO DE LEI DETERMINA QUE MUNICÍPIO DÊ TRANSPARÊNCIA AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
Por unanimidade dos votos, a Câmara Municipal de Santa Isabel aprovou o texto de autoria do vereador Jairo Furini Neto. A medida visa obrigar com que a prefeitura de Santa
ADIADO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FESTAS
O texto prevê a necessidade na emissão de alvará de licenças para imóveis rurais ou urbanos, os quais são utilizados para locação remunerada ou cessão graciosa de forma temporária,
CÂMARA APRESENTA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2021
Na sessão extraordinária dessa quinta-feira, 25, a Câmara de Santa Isabel aprovou o Projeto de Lei nº 22, de 30 de abril de 2020, de autoria do Executivo ao
VEREADORA HOMENAGEIA ATHANÁSIO RODRIGUES DE PAULA COM NOME DE RUA
A Câmara Municipal de Santa Isabel aprovou, na noite desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº19, de 27 de maio de 2020, de autoria da Vereadora Angela Sanches. O
