Início:

Ausentes:

 

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATA

– Sessão Plenária Ordinária do dia 10-9-2024.

 

EXECUTIVO

– Balancetes de Receitas e Despesas referentes ao mês de agosto de 2024.

– Ofícios:

Ofício GP nº 604, de 10-9-2024, enviando-nos justificativa referente à tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 22, de 27-8-2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências (no valor de R$ 160.000,00).

– Parecer CJR nº 55, de 13-9-2024, da Comissão de Justiça e Redação, referente ao pedido de submissão do Projeto de Lei nº 22, de 27-8-2024, do Poder Executivo, ao regime de tramitação de urgência.

Ofício GP nº 602, de 6-9-2024, enviando-nos cópias certificadas dos Decretos e Portarias expedidos durante o mês de agosto de 2024.

DIVERSOS

– Relatório da Câmara dos Deputados, enviado por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, informando acerca das transferências de recursos da União ao Município de Santa Isabel, em agosto de 2024.

 

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 17-9-2024 – fl. 2

 

LEGISLATIVO

– Requerimento:

Requerimento nº 197, de 11-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa relatório contendo informações sobre a quantidade de agendamentos para consultas médicas, efetuados através do Agenda Rápido do Portal da Saúde, bem como de ausências referente aos últimos 3 (três) meses.

Requerimento nº 198, de 11-9-2024, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa Legislativa informações relativas aos recursos, no valor de R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais), obtidos mediante Emenda Parlamentar, do Deputado Federal Rodrigo Gambale, para benefício da Clínica Veterinária do nosso Município.

– Indicações:

Indicação n° 227, de 5-9-24, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção e nivelamento da Avenida Criolan, Bairro Aralú, neste Município.

Indicação n° 228, de 5-9-24, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção e nivelamento da Estrada do Cantagalo – Pedreira Nova Tupã, Bairro Cafundó, neste Município.

Indicação n° 229, de 11-9-24, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja providenciado, com urgência, serviço de manutenção da Rua José Barbosa Caraça, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 230, de 11-9-2024, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de reconstrução do passeio público que margeia o córrego na Rua Maria Isabel.

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 17-9-2024 (Votação Única)

Projeto de Lei nº 22, de 27-8-2024, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 160.000,00).