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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– Requerimento nº 31/2023, de 15-2-2023, do Ver. Francisco, requerendo a Vossa Excelência, nos termos do inciso I e do § 1º do art. 21 da Lei Orgânica do Município, a ratificação da licença do exercício do meu mandato do dia 14 de fevereiro, por motivo de realização de procedimento médico, conforme atestado médico em anexo.

 

-ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA PARLAMENTAR (PERÍODO: fevereiro/2023 a fevereiro/2024)

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 14-2-2023

– EXECUTIVO

– Ofícios

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-2-2023 – fl. 2

DIVERSOS

– Ofícios

 

LEGISLATIVO

– Requerimentos:

Requerimento no 28/2023, de 10-2-2023, da Verª Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa todos os documentos afetos ao atendimento clínico veterinário básico à população de baixa renda, bem como a escala de trabalho dos veterinários e os correspondentes sobreavisos.

Requerimento nº 29/2023, de 15-2-2023, dos Vers. Bruna e Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação acerca do prazo para o término dos serviços de paisagismo, colocação da cerca de madeira na Avenida Prefeito João Pires Filho, ao lado do Ribeirão Araraquara.

 

Requerimento nº 30/2023, de 15-2-2023, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca da realização de um estudo no sentido de reformular a grade de horário do transporte público que atende o Bairro Aralú.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-2-2023 – fl. 3

Requerimento nº 32/2023, de 15-2-2023, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa acerca da possibilidade de realização de estudo para a contratação de um Médico Pediatra para atender na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) até o Pronto Atendimento Infantil estiver pronto.

 

Requerimento nº 33/2023, de 15-2-2023, do Ver. Luiz Carlos e outros, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação acerca de todas as licitações em que a empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda resultou vencedora, desde o ano de 2020 até a presente data, bem como apresente relatório contendo os números de contratos oriundos das referidas licitações e envio de cópia, na íntegra, de todos os contratos.

 

– Indicações:

Indicação nº 77/2023, de 10-2-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar os serviços de manutenção em todas as estradas localizadas no Bairro da Cachoeira.

Indicação nº 78/2023, de 10-2-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Estrada do Jeca Tatu (Santo Ângelo), localizada no Bairro do Monte Negro.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-2-2023 – fl. 4

Indicação nº 79/2023, de 10-2-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Praça Deputado Aurélio Campos, localizada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

Indicação nº 80/2023, de 10-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar um estudo para a instalação de lombada no Km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, em frente à placa indicativa de velocidade de 40 Km/h.

Indicação nº 81/2023, de 10-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar o serviço de roçada em toda a extensão da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso (conhecida como Estrada do Monte Negro), localizada no Bairro Monte Negro.

Indicação nº 82/2023, de 10-2-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de quiosques nas proximidades do Terminal Rodoviário e Urbano Pastor Antonio Vieira de Lucena, em substituição às barracas ali existentes.

Indicação nº 83/2023, de 10-2-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja realizado o serviço de reforma nos pontos de ônibus situados na Estrada Diniz Alberto Lopes, na Vila São Pedro, e no ponto próximo à Rotatória do Ouro Fino.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-2-2023 – fl. 5

Indicação nº 84/2023, de 13-2-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se enviar a esta Casa um projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa de Doação de Medicamentos no Município de Santa Isabel.

Indicação nº 85/2023, de 13-2-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar os serviços de manutenção, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Caminho da Capela, Caminho do Sítio e Caminho do Limoeiro, localizadas no Bairro da Cachoeira.

Indicação nº 86/2023, de 13-2-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar o serviço de manutenção nos equipamentos de sinalização de trânsito, bem como a pintura das ondulações transversais existentes ao longo da Rua Washington Luiz, localizada no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 87/2023, de 13-2-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar a instalação de uma lombada, ou de um redutor de velocidade, na atura do número 411, da Rua Vereador Sebastião Claudiano, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

Indicação nº 88/2023, de 13-2-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira na altura do número 98 da Rua Galeano Antônio da Silva, situada no Bairro Brotas.

Indicação nº 89/2023, de 13-2-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Rua Chico da Marvina, localizada no Bairro Brotas.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-2-2023 – fl. 6

Indicação nº 90/2023, de 13-2-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Estrada do Itaberaba, situada na altura da Fazenda do Japonês, próximo ao “Bar do Toninho”.

Indicação nº 91/2023, de 14-2-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Norio Kusuoka, situada no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 92/2023, de 14-2-2023, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Massatomo Okura, situada no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 93/2023, de 14-2-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de revitalização no Parque Municipal do Jardim Eldorado, bem como a construção de uma quadra de areia e de quiosques de palha.

Indicação nº 94/2023, de 14-2-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a possibilidade de contratar 50 (cinquenta) funcionários através do “Programa Frente de Trabalho”.

Indicação nº 95/2023, de 14-2-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja realizada a pintura dos pontos de ônibus situados na Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, SP-56.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-2-2023 – fl. 7

Indicação nº 96/2023, de 14-2-2023, do Ver. Josias, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de roçagem nas margens da Rua do Comércio, situada no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 97/2023, de 15-2-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar à empresa Neoenergia Elektro o alinhamento do poste de energia número 05675, localizado na Rua B, na Vila São Pedro (conhecida como Vilinha), tendo como referência o Morro da Caixa d’Água, localizado no Bairro Pouso Alegre.

Indicação nº 98/2023, de 15-2-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar os serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento na Estrada do Rancho 21, localizada no Km 70 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

Indicação nº 99/2023, de 15-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar à empresa JNR Iluminação a instalação de um braço de luz na altura do Km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, localizada no Bairro Monte Negro.

Indicação nº 100/2023, de 15-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a poda da árvore existente na altura do nº 90/100 da Rua Mantiqueira, localizada no Loteamento Jardim Heloísa Maria.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-2-2023 – fl. 8

Indicação nº 101/2023, de 15-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção na Rua 6, Quadra 22, Lote 22, localizada no Loteamento Recanto Alpina.

Indicação nº 102/2023, de 15-2-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção em toda a extensão da Rua Francisco Baes Filho, situada final do Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação nº 103/2023, de 15-2-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de determinar ao setor competente a colocação de um “playground” na EMEI Prof. Paulo do Monte Serrat (Pré Centro).

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23-2-2023

(Votação Única)