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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATA

– Sessão Ordinária do dia 14-11-2023.

 

EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 47, de 9-11-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências.

Balancete Financeiro do Município referente ao mês de outubro de 2023.

– Ofício

 

LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 27, de 9-11-2023, dos Vers. Marcos Cannor e Bruna, declarando a Orquestra Municipal de Santa Isabel Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Isabel.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-2023 – fl. 2

Projeto de Lei nº 28, de 14-11-2023, do Ver. Edson, instituindo, no âmbito do Município de Santa Isabel, o “Dia da Bíblia”.

 

– Moção:

Moção nº 19, de 16-11-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de APOIO ao Congresso Nacional contra a ADPF 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal – STF.

 

– Requerimentos:

Requerimento nº 246/2023, de 14-11-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informações acerca das providências adotadas para disponibilização de maior oferta de vagas públicas de estacionamento destinadas a motocicletas nas vias e logradouros no Município de Santa Isabel.

 

Requerimento nº 247/2023, de 14-11-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local encaminhar a esta Casa de Leis, cópia da Portaria de nomeação da Comissão constante do artigo 11 do Decreto nº 6992, de 27 de outubro de 2023, dispondo sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 231, de 9 de março de 2023, do “PROGRAMA IPTU PREMIADO” e dando outras providências, bem como das atas das reuniões da referida Comissão. Requerendo, ainda, informar-nos sobre a metodologia empregada na geração dos números da sorte, bem como o programa utilizado para geração desses números.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-2023 – fl. 3

 

Requerimento nº 248/2023, de 16-11-2023, do Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a viabilidade de contratação de um Professor de Skate para dar aulas no Município.

 

Requerimento nº 249/2023, de 16-11-23, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de instalação de apoios em todos os banheiros das UBS e ESF, com a finalidade de facilitar a acessibilidade das pessoas PCD, Autistas, Idosos e Cadeirantes.

 

Requerimento nº 250/2023, de 16-11-2023, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis quais são os números das três menores referências salariais pagas atualmente aos servidores e os seus respectivos valores.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-2023 – fl. 4

– Indicações:

Indicação nº 475/2023, de 14-11-23, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pintura das faixas de pedestres e das ondulações transversais (lombadas) que se encontram apagadas, em toda a cidade.

Indicação nº 476/2023, de 14-11-23, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda extensão do leito carroçável da Rua Chico da Marvina, no Bairro Brotas.

Indicação nº 477/2023, de 14-11-23, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Avelino Rodrigues de Camargo, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação nº 478/2023, de 14-11-23, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda a extensão da Rua Goiás, no Loteamento Parque Santa Tereza.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-2023 – fl. 5

Indicação nº 479/2023, de 14-11-23, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Barbosa, no Bairro Vila Osíris.

Indicação nº 480/2023, de 16-11-23, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpadas queimadas dos postes de número 04078 e número 04090, situados na Rua Teji Kita, na sua confluência com a Rua Takeo Muramatsu, ponto de referência de fronte a um bar, no Bairro Ouro Fino.

– Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2023.

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-11-2023
(Votação Única)

 

Projeto de Lei nº 22, de 27-9-2023, do Ver. José Martins, dando denominação de Sergio de Carvalho à quadra poliesportiva situada no imóvel público ocupado pela Base da Polícia Militar, neste Município, e dando outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 23, de 11-10-2023, da Verª Regiane, instituindo o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Santa Isabel e dando outras providências.

– Emenda Modificativa nº 20/2023, da Comissão de Justiça e Redação.