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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

– ATA

 

– Sessão Ordinária do dia 6-6-2023

 

 

– EXECUTIVO

 

– Projeto de Lei n^o 11, de 15-5-2023, dispondo sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Isabel e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei n^o 12, de 17-5-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente, no valor de R$ 38.924.076,56, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei n^o 14, de 2-6-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente, no valor de R$ 31.121,20, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei n^o 15, de 7-6-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento vigente, no valor de R$ 33.498,24, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei n^o 16, de 12-6-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 218.000,00, e dando outras providências.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-6-2023 – fl. 2

 

– Projeto de Lei n^o 17, de 13-6-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 99.400,00, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei n^o 18, de 14-6-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 47.169,93, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei n^o 19, de 15-6-2023, criando gratificação por desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com a Secretaria da Segurança Pública, e dando outras providências.

 

– Ofício

 

 

LEGISLATIVO

 

– Projeto de Decreto Legislativo n^o 2, de 18-5-2023, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2020.

 

– Projeto de Decreto Legislativo n^o 3, de 18-5-2023, da Comissão de Finanças e Orçamentos, reprovando as contas da ex-Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2020.

 

– Projeto de Decreto Legislativo n^o 4, de 14-6-2023, do Ver. Jorge e outros, concedendo Título de Cidadã Isabelense a Sr^a Dr^a Maria Inês Vega Bolaños.

 

– Requerimentos:

 

Requerimento n^o 129/2023, de 13-6-2023, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar estudos no sentido de aderir e executar soluções como geomantas e tratamento iônico para solos em encostas, nas regiões de alto risco do nosso Município.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-6-2023 – fl. 3

 

Requerimento n^o 130/2023, de 13-6-2023, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos para a utilização do produto aditivo permutador iônico de solo – APIS, para recuperação de estradas vicinais/rurais não pavimentadas do nosso Município.

 

 

 

 

Requerimento n^o 131/2023, de 13-6-2023, do Ver. Josias, requerendo a Vossa Excelência enviar ao Senhor Prefeito Municipal local cópia do abaixo-assinado subscrito por munícipes, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de se construir duas ondulações transversais (lombadas), sendo uma na altura do número 30 da Rua A, e outra em frente ao “Bar do Mineiro”, localizado na Rua B, na Vila São Pedro, no Bairro Pouso Alegre.

 

 

 

 

Requerimento n^o 132/2023, de 13-6-2023, da Ver^a Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa o valor orçamentário para a troca do piso da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Salomão Marques do Nascimento.

 

 

 

 

Requerimento n^o 133/2023, de 13-6-2023, da Ver^a Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se construir um muro com a finalidade de separar o prédio onde se acha instalado o CRAS, situado no Loteamento Jardim Eldorado, da Pista de Skate e do Centro do Idoso.

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-6-2023 – fl. 4

 

Requerimento n^o 134/2023, de 13-6-2023, da Ver^a Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudo para a criação de uma pista para caminhada ao lado da Pista de Skate, situada no Parque do Jardim Eldorado.

 

 

 

Requerimento n^o 135/2023, de 13-6-2023, da Ver^a Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa quantos bolsões para motocicleta existem no Município.

 

 

 

Requerimento n^o 136/2023, de 13-6-2023, da Ver^a Bruna, requerimento ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre o andamento da Regularização Fundiária que está sendo realizada em todos os bairros e núcleos do Município, bem como quem é o Topógrafo Responsável.

 

 

 

Requerimento n^o 137/2023, de 13-6-2023, da Ver^a Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há PcDs (pessoas com deficiências) contratados na Administração Pública, bem como em quais setores estão alocados.

 

 

 

Requerimento n^o 138/2023, de 14-6-2023, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe, junto ao Departamento de Planejamento da Prefeitura, estudos no sentido de se elaborar projeto para a implantação do serviço de pavimentação na Rua Rejane de Jesus Vieira, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-6-2023 – fl. 5

 

Requerimento n^o 139/2023, de 14-6-2023, do Ver. José Eloi, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe, junto ao Departamento de Planejamento da Prefeitura, projeto para a realização dos serviços de recapeamento ou de melhoria da Rua Vicentina Ferreira Porto, situada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

 

 

 

 

Requerimento n^o 140/2023, de 14-6-2023, do Ver. José Eloi, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais providências estão sendo tomadas frente à fiscalização do descarte irregular de materiais de construção nos passeios públicos.

 

 

 

 

Requerimento n^o 141/2023, de 14-6-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação sobre o motivo pelo qual ainda não foi instalada a placa de identificação na Praça Alice Nery Evangelista, denominada através da Lei n^o 3.072, de 23 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

Requerimento n^o 142/2023, de 14-6-2023, do ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa de Leis, para a devida análise, cópia integral do Contrato de Gestão n^o 38/2022, firmado entre a municipalidade e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com todos os seus respectivos anexos.

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-6-2023 – fl. 6

 

Requerimento n^o 143/2023, de 14-6-2023, dos Vers. Edson e Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre quantos médicos veterinários prestam serviço para o Município, apresentando listagem completa, bem como informar-nos se os referidos médicos são contratados pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, e quais são os serviços que devem ser realizados no exercício da função.

 

 

 

Requerimento n^o 144/2023, de 14-6-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a postagem feita, por meio de redes sociais, por uma funcionária da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, sobre médico que não cumpre carga horária contratada, bem como enviar-nos cópia de documentos que comprovem as informações que serão prestadas.

 

 

 

Requerimento n^o 145/2023, de 14-6-2023, da Ver^a Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se a adequação do pagamento do “Piso Nacional de Enfermagem” aos profissionais “enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras”, se dará a partir de 1^o-7-2023.

 

 

 

 

– Indicações:

 

Indicação n^o 340/2023, de 12-6-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de coleta de lixo na Rua das Oliveiras, situada no Bairro Monte Negro.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-6-2023 – fl. 7

 

Indicação n^o 341/2023, de 12-6-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de duas ondulações transversais, sendo uma na Estrada Municipal Ramiro Catto, e a outra na Rua Via das Uvas, no Bairro Cachoeira.

 

 

Indicação n^o 342/2023, de 13-6-2023, da Ver^a Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e poda de árvores localizadas na Estrada do Santíssimo, sentido Bairro do 55.

 

 

Indicação n^o 343/2023, de 13-6-2023, da Ver^a Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de muro na EMEF Firmino Alves de Queluz, localizada na SIS 131 do Monte Negro ao Fernandes, no Bairro Monte Negro.

 

 

Indicação n^o 344/2023, de 13-6-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar serviço de manutenção na Estrada dos Barbosa, situada no Bairro Pouso Alegre.

 

 

Indicação n^o 345/2023, de 13-6-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar serviço de manutenção na Estrada do Pau Cerne, mais conhecida como Estrada do Tombo, situada no Bairro Pouso Alegre.

 

 

Indicação n^o 346/2023, de 13-6-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Prefeito Ilário Dassie, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-6-2023 – fl. 8

 

Indicação n^o 347/2023, de 13-6-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Patrocínia Maria Pituba, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

Indicação n^o 348/2023, de 13-6-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Ulisses Guimarães, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

Indicação n^o 349/2023, de 13-6-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da ponte localizada no Parque Itaberaba, bem como da Estrada Barroca Funda, na altura do km 13, no Bairro Barroca Funda.

 

 

Indicação n^o 350/2023, de 14-6-2023, do Ver. José Eloi, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição da lixeira situada na altura do número 113 da Rua Vicentina Ferreira Porto, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

 

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2023.

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20-6-2023

 

 

(Votação Única)

 

 

– Projeto de Lei n^o 11, de 29-5-2023, do Ver. Edson. dando nova redação ao art. 1^o da Lei n^o 2.914, de 17 de julho de 2019 – “Dia Municipal da Marcha para Jesus”.

 

– Emenda Aditiva nº 5/2023, do Ver. José Martins.

 

 

 

– Projeto de Lei n^o 13, de 30-5-2023, alterando anexo que especifica constante da Lei nº 3.140, de 06 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2023, e dando outras providências.

 

 

 

 

– Projeto de Lei n^o 13, de 31-5-2023, do Ver. Marcos Cannor, dando denominação de Luiz Fernando Antunes de Oliveira – Fernandinho Suraia a Pista Municipal de Esportes Equestres que menciona.