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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATA

– Sessão Ordinária do dia 12-9-2023.

EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 27, de 15-8-2023, instituindo o Plano Municipal de Cultura de Santa Isabel – PMCSI, e dando outras providências.

Projeto de Lei nº 31, de 18-8-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 200.747,24).

Projeto de Lei nº 34, de 1º-9-2023, incluindo dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 2.795, de 16 de junho de 2015.

 

Projeto de Lei nº 35, de 6-9-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 549.504,00).

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-9-2023 – fl. 2

Projeto de Lei nº 36, de 11-9-2023, dispondo sobre a concessão de Pró-Labore aos Policiais Militares que realizam as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dando outras providências.

 

Projeto de Lei nº 37, de 11-9-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 3.551.564,45).

 

LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 20, de 4-9-2023, do Ver. Osvaldo, instituindo, no Município de Santa Isabel, a “Semana Municipal da Mostra de Dança”, e dando outras providências.

 

Projeto de Lei nº 21, de 12-9-2023, dos Vereadores Marcos Cannor e Bruna, dando denominação de Professor Mitio Kawaguti à Quadra Esportiva situada dentro da Área Institucional 2 do loteamento chamado “Conjunto Habitacional Santa Isabel A”, localizada no Bairro Cachoeira.

 

– Moção:

Moção nº 13/2023, de 13-9-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Esportes e à Equipe Isabelense que participou da “65a Edição dos Jogos Regionais” realizada em Pindamonhangaba, entre os dias 2 e 12 de julho do corrente ano.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-9-2023 – fl. 3

– Requerimentos:

Requerimento nº 189/2023, de 13-9-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa quais são as providências que estão sendo tomadas quanto à fiscalização do trânsito de bicicletas nas praças municipais.

 

 

Requerimento nº 190/2023, de 13-9-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa, através da Secretaria de Serviços Municipais, informações sobre os serviços de reparação da pavimentação, bem como de tapa de buracos na Rua B da Vila São Pedro.

 

 

Requerimento nº 191/2023, de 13-9-2023, da Verª. Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a viabilidade do uso de um espaço fixo, semanalmente, para doação de animais.

 

 

Requerimento nº 192/2023, de 13-9-2023, da Verª. Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação sobre a viabilidade da construção de uma ala específica para cães sadios no Canil Municipal.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-9-2023 – fl. 4

– Indicações:

Indicação nº 401/2023, de 11-9-2023, do Ver. Jorge Antônio, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a destinação de funcionários para limpeza, roçada e manutenção geral na praça do ponto final do Jardim Eldorado.

 

Indicação nº 402/2023, de 11-9-2023, do Ver. Jorge Antônio, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a destinação de funcionários para limpeza, roçada, manutenção geral na Rua Lourival Benvindo de Queiroz, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

Indicação nº 403/2023, de 11-9-2023, do Ver. Jorge Antônio, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar aos setores competentes a destinação de funcionários para limpeza, roçada e manutenção geral nas ruas do Loteamento Parque Santa Tereza.

 

Indicação nº 404/2023, de 12-9-2023, da Verª. Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local providências no sentido de se enviar a esta Casa, para aprovação, um Projeto de Lei, reconhecendo o “Cordão do Girassol”, como instrumento auxiliar de  orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível, no âmbito do Município de Santa Isabel.

 

Indicação nº 405/2023, de 12-9-2023, da Verª. Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de poda da árvore localizada na Rua Arthur Meireles França, em frente ao número 37, no Bairro do 55.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-9-2023 – fl. 5

Indicação nº 406/2023, de 12-9-2023, da Verª. Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de poda da árvore localizada na Rua Quina Pituva, Bairro Vila Paula.

 

Indicação nº 407/2023, de 12-9-2023, da Verª. Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de poda da árvore localizada na Rua Takeo Muramatsu, no Bairro Ouro Fino.

 

Indicação nº 408/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar o serviço de manutenção na Estrada Vargem Grande, atrás do Condomínio Ibirapitanga, no Bairro Ouro fino.

 

Indicação nº 409/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento e manutenção na Rua Augusto Corrêa Leite, no Loteamento Vila Guilherme.

 

Indicação nº 410/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento e manutenção na Rua Vereador Dr. Roberto Rodrigues de Oliveira, antiga Rua Centro Comunitário, no Bairro Cruzeiro.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-9-2023 – fl. 6

Indicação nº 411/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento e manutenção na Rua Galeano Antônio da Silva, Bairro Brotas.

 

Indicação nº 412/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento e manutenção na Rua Isabel Judith de Moraes, Bairro Cruzeiro.

 

Indicação nº 413/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento e manutenção na Rua Joel de Souza, no Loteamento Nova Esperança.

 

Indicação nº 414/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda a extensão da Rua Mar Báltico, no Bairro Cruzeiro.

 

Indicação nº 415/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a realização do serviço de manutenção na Rua Prefeito Arthur José da Costa, no Loteamento Parque São Benedito.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-9-2023 – fl. 7

Indicação nº 416/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento e manutenção na Rua Japão, no Loteamento Vila Guilherme.

 

Indicação nº 417/2023, de 13-9-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Vereador Luiz Benedito, no Loteamento Parque São Benedito.

 

Indicação nº 418/2023, de 13-9-2023, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço pavimentação asfáltica nas ruas Maestro Avelino Alvim Pinto e Augusto Corrêa Leite.

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de agosto de 2023.

 

– Relatório Conclusivo, da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente à denúncia para apuração de possível improbidade administrativa pelo Sr. Rubens Barbosa, Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-9-2023

(Votação Única)

 

Projeto de Lei nº 9, de 2-5-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre o Programa “MEDIDA CERTA” e dando outras providências.
– Emenda Modificativa nº 6/2023, da Comissão de Justiça e Redação.
– Emenda Aditiva nº 8/2023, do Ver. José Martins.
– Emenda Modificativa nº 11/2023, da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 21, de 23-6-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Projeto de Lei nº 25, de 28-7-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 27.777,95).

Projeto de Lei nº 16, de 9-8-2023, da Mesa, revogando o inciso III do art. 1º da Lei nº 3.153, de 25 de maio de 2023.
Projeto de Lei nº 10, de 18-5-2023, do Ver. Osvaldo, instituindo no Município de Santa Isabel a Política de Atendimento ao Cidadão e dando outras providências.
– Emenda Supressiva nº 4/2023, do Ver. Osvaldo.

Projeto de Lei nº 23, de 19-7-2023, do Poder Executivo, dando nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1.759, de 11 de março de 1992, alterado pela Lei nº 2.753, de 25 de junho de 2014 – Conselho Municipal de Saúde.

 

Projeto de Lei nº 17, de 9-8-2023, do Ver. Osvaldo, instituindo no Município de Santa Isabel o “Programa Democracia em Foco” e dando outras providências.

Projeto de Lei nº 26, de 14-8-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 250.000,00).
– Emenda aditiva nº 7/2023, do Ver. Luiz Carlos.

Projeto de Lei nº 30, de 18-8-2023, do Poder Executivo, alterando anexo que especifica constante da Lei nº 3.140, de 6 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2023, e dando outras providências.