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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

ATA

– Sessão Ordinária do dia 10-10-2023.

 

EXECUTIVO

 

Projeto de Lei nº 28, de 17-8-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 914.031,44).

Projeto de Lei nº 43, de 5-10-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 76.182,44).

Projeto de Lei nº 44, de 5-10-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 40.702,76).

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 – fl. 2

Projeto de Lei nº 45, de 5-10-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$30.000,00).

 

– Relatórios dos Servidores Públicos Municipais, referentes ao 3º trimestre de 2023.

 

– Ofícios

 

DIVERSOS

– Ofício

 

LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei nº 23, de 11-10-2023, da Verª. Regiane, instituindo o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

 

– Requerimentos:

 

 

Requerimento nº 220/2023, de 9-10-2023, dos Vereadores Osvaldo, Bruna e Anderson, encaminhando ao Senhor Prefeito Municipal local o abaixo-assinado, subscrito por moradores do Bairro Aralu, solicitando-lhe a elaboração do devido plano para a manutenção de dezenove ruas localizadas no referido bairro, com a finalidade de prevenção de riscos e ocorrências antes do período de chuvas.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 – fl. 3

Requerimento nº 221/20223, de 10-10-2023, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa o quantitativo de pontos e abrigos de ônibus existentes em todas as linhas circulares do Município, informando-nos, principalmente, aqueles que se encontram danificados.

 

Requerimento nº 222/2023, de 11-10-2023, dos Vereadores Antônio Marcus e Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a realização de estudo de viabilidade para alteração da referência base dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município.

 

Requerimento nº 224/2023, de 11-10-2023, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre o portão existente nos “fundos” da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Requerimento nº 225/2023, de 11-10-2023, da Verª Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de política de atendimento para os protetores de animais, bem como informa-nos se, atualmente, existe liberação de castração para protetores, e, em caso positivo, como é feito o controle dessa liberação.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 – fl. 4

Requerimento nº 226/2023, de 11-10-2023, da Verª Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis a escala de plantonistas do Setor de Zoonose, nos finais de semana e feriados, bem como o número do telefone de contato do plantão.

– Indicações:

 

Indicação nº 428/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a troca da lixeira localizada na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, próxima ao Bar do Baiano, no Bairro Monte Negro, por uma maior.

 

 

Indicação nº 429/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de troca das lâmpadas queimadas e de fixação de postes na Estrada do “Jeca Tatu” (Santo Ângelo), próxima ao Bar do Baiano, no Bairro Monte Negro.

 

 

Indicação nº 430/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na altura dos quilômetros 8 e 11 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, nas proximidades do Bar do Baiano, localizada no Bairro do Monte Negro.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 – fl. 5

Indicação nº 431/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Estrada do “Jeca Tatu” (Santo Ângelo), localizada no Bairro do Monte Negro.

 

 

Indicação nº 432/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira na altura do número 98 da Rua Galeano Antônio da Silva, no Bairro Brotas.

 

 

Indicação nº 433/2023, de 29-09-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva, na altura do número 452, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

Indicação nº 441/2023, de 4-10-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a realização do serviço de manutenção e tapagem de buracos na Rua Joana Caraça Machado, localizada no Bairro Cruzeiro.

 

 

Indicação nº 442/2023, de 4-10-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e tapagem de buracos na Rua Jânio da Silva Quadros, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 – fl. 6

Indicação nº 443/2023, de 5-10-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de tapagem de buraco existente em frente ao número 226 da Avenida Guilherme Alfieri, situada no Loteamento Parque São Benedito.

 

 

Indicação nº 444/2023, de 5-10-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de realizar estudo para instalação de lombada na Rua Nove de Julho, em frente ao “Supermercado Dia”, Centro.

 

Indicação nº 445/2023, de 5-10-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de tapagem do buraco existente em frente ao número 938 da Rua José Bueno, situada no Bairro do Cruzeiro.

 

Indicação nº 446/2023, de 9-10-2203, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de “guard-rail” em toda extensão da Estrada Artur Cytrynowicz, no Bairro Itapeti.

 

Indicação nº 447/2023, de 10-10-23, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lombada na Rua Pedro José Barbosa, em frente ao número 75, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-10-2023 – fl. 7

Indicação nº 448/2023, de 10-10-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Prefeito Ilário Dassie, no trecho 2, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

Indicação nº 449/2023, de 10-10-2023, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma lombada na Rua Geraldo de Souza Braga, em frente ao número 70, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

Indicação nº 450/2023, de 11-10-2023, da Verª Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se instituir, no Município, o Programa “Pet Eterno de Santa Isabel”, cuja finalidade é promover a destinação gratuita e adequada de animais de estimação mortos na cidade.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-10-2023
(Votação Única)

 

Projeto de Lei nº 21, de 12-9-2023, dos Vereadores Marcos Cannor e Bruna, dando denominação de Professor Mitio Kawaguti à Quadra Esportiva situada dentro da Área Institucional 2 do loteamento chamado “Conjunto Habitacional Santa Isabel A”, localizada no Bairro Cachoeira.

 

 

Projeto de Lei nº 38, de 20-9-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 199.864,05).

 

 

 

Projeto de Lei nº 39, de 20-9-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 515.076,63).