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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 9-5-2023
– EXECUTIVO

– Projeto de Lei Complementar nº 6, de 28-10-2022, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Isabel.

 

– Ofícios

 

 

LEGISLATIVO

– Moção:

Moção no 9/2023, de 9-5-2023, do Ver. Jorge, requerendo a Vossa Excelência constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Alves de Lucena, fundador da Associação Shaolin Internacional de Artes Marciais de Santa Isabel – ASIAM, pelo excelente trabalho que vem realizando como atleta e como cidadão.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-5-2023 – fl. 2

 

– Requerimentos:

Requerimento no 96/2023, de 5-5-2023, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa o planejamento de compras de novos maquinários para a Secretaria de Serviços Municipais.

 

 

Requerimento no 97/2023, de 5-5-2023, das Veras Bruna e Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa informações sobre a viabilidade de implantação de uma “área PET” no “Parque Ecológico Municipal Manoel Rodrigues de Paula – Seu Neco” e no Parque do Jardim Eldorado.

 

 

Requerimento no 98/2023, de 5-5-2023, das Veras Bruna e Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar esta Casa de Leis informações sobre o calendário referente ao mutirão de castração de cães e gatos, em especial quanto aos dias programados para os finais de semana.

 

 

Requerimento no 99/2023, de 9-5-2023, do Ver. Jorge, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis esclarecimentos acerca de quem é a responsabilidade pela restauração de calçadas do Município em caso de intervenções de terceiros que causem danos a estas, bem como quais providências estão sendo adotadas para recomposição e padronização das calçadas do Município.

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-5-2023 – fl. 3

Requerimento no 100/2023, de 9-5-2023, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local a realização de um estudo de viabilização para a colocação de piso intertravado no “Parque Ecológico Municipal Manoel Rodrigues de Paula – Seu Neco”.

 

 

Requerimento no 101/2023, de 10-5-2023, da Verª Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar esta Casa sobre a existência de uma lista referente ao déficit de habitação no Município.

 

 

Requerimento no 102/2023, de 10-5-2023, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal oficiar a SABESP solicitando-lhes o recapeamento em toda a extensão da Rua Massao Ogawa, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

Requerimento no 103/2023, de 10-5-2023, dos Vers. José Martins, Neurisvan e José Eloi, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca do cumprimento da Lei no 3.120, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da rede ou fiação aérea no âmbito do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

 

 

– Indicações:

Indicação no 289/2023, de 4-5-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção e capinação na viela da Rua Carmelina Maria Rosa com a Rua Duque de Caxias, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-5-2023 – fl. 4

Indicação no 290/2023, de 4-5-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a reforma da lixeira localizada na confluência da Rua do Comércio com a Rua Kaoru Harada, situadas no Bairro Ouro Fino, bem como a limpeza do citado local.

 

Indicação no 291/2023, de 4-5-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do reparo na tubulação de escoamento das águas pluviais, localizada na Rua Kaoru Harada, no Bairro Ouro Fino, bem como os serviços de patrolamento e cascalhamento na referida via pública.

 

Indicação no 292/2023, de 4-5-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação e limpeza na parte final da Rua dos Advogados.

 

Indicação no 293/2023, de 5-5-2023, do Ver. José Martins, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção no asfalto que está afundando em frente ao número 485 da Avenida República (tampa de tubulação da SABESP).

 

Indicação no 294/2023, de 5-5-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de tapagem dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Joaquim Deodato do Carmo, situada no Bairro Vila Osiris.

 

Indicação no 295/2023, de 5-5-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de tapagem dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Galiano Antônio da Silva, localizada no Bairro Brotas.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-5-2023 – fl. 5

Indicação no 296/2023, de 5-5-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção em toda a extensão das ruas São Joaquim, e suas adjacentes, e Takeo Muramatsu, localizadas no Bairro Ouro Fino.

 

Indicação no 297/2023, de 5-5-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de troca das placas de denominação das ruas São Joaquim, Norio Kusuaka, São Domingos, Nossa Senhora do Belém, e Takeo Muramatsu, localizadas no Bairro Ouro Fino.

 

Indicação no 298/2023, de 8-5-2023, do Ver. Edson, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção, nivelamento e capinagem em toda a extensão da Rua Maria Adelaide de Jesus, localizada no Loteamento Jardim das Acácias.

 

Indicação no 299/2023, de 8-5-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção, nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Alcebíades Ferraz, no Loteamento Recanto do Céu.

 

Indicação no 300/2023, de 8-5-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento e capinagem em toda a extensão da Via das Cabreúvas e imediações, localizada no Loteamento Granja Urupês.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-5-2023 – fl. 6

Indicação no 301/2023, de 8-5-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de pintura da sinalização de solo na Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.

 

Indicação no 302/2023, de 8-5-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção na Rua Adhemar de Barros, em frente aos números 182, 291, 350 e 361, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

Indicação no 303/2023, de 8-5-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção e instalação de corrimão na viela que liga as ruas Adhemar de Barros e Ariovaldo Saul, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

Indicação no 304/2023, de 10-5-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de limpeza das vias e poda das árvores existentes no Loteamento São Bento 2.

 

Indicação no 305/2023, de 10-5-2023, do Ver. José Eloi, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de recapeamento da Rua Vicentina Ferreira Porto (aproximadamente 300m2), bem como a manutenção nas guias e sarjetas.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16-5-2023

 

(Votação Única)

– Projeto de Lei Complementar no 1, de 8-2-2023, do Poder Executivo, dando nova redação e acrescentando dispositivo que menciona da Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018 – Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Santa Isabel – “INVEST SANTA ISABEL”.

 

 

– Projeto de Lei no 3, de 11-4-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências. (R$ 461.000,00).

 

 

– Projeto de Lei no 7, de 12-4-2023, do Ver. Osvaldo, autorizando a criação do Protocolo de Segurança no âmbito do Município de Santa Isabel para prevenção e identificação à prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.

 

 

– Projeto de Lei no 8, de 12-4-2023, do Ver. Luiz Carlos, dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de Câmeras de Monitoramento e Segurança nas dependências e cercanias das Escolas Públicas Municipais e dando outras providências.

 

 

– Projeto de Decreto Legislativo no 1, de 12-4-2023, do Ver. Luiz Carlos e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Afonso Celso Lenzi.

 

 

– Projeto de Lei no 4, de 19-4-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 71.550,86).

-Emenda Aditiva no 1/2023, do Ver. Luiz Carlos.

 

– Projeto de Lei no 5, de 19-4-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 58.529,00).

 

 

– Projeto de Lei no 6, de 19-4-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 436,80).

 

 

– Projeto de Lei no 9, de 19-4-2023, da Mesa, dispondo sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

 

 

– Projeto de Lei no 8, de 26-4-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 100.000,00).

 

 

– Projeto de Lei no 10, de 8-5-2023, do Poder Executivo, dando denominação de Professora Ladi Lobo ao Centro de Atividade do Idoso do Município de Santa Isabel.

– Emenda Modificativa no 5/2023, da Comissão de Justiça e Redação.