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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

ATA

 

– Sessão Ordinária do dia 8-8-2023.

 

 

EXECUTIVO

 

– Projeto de Lei nº 23, de 19-7-2023, do Poder Executivo, dando nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1.759, de 11 de março de 1992, alterado pela Lei nº 2753, de 25 de junho de 2014 – Conselho Municipal de Saúde.

 

 

– Ofícios

 

 

 

LEGISLATIVO

 

– Projeto de Lei nº 16, de 9-8-2023, da Mesa, revogando o inciso III do art. 1º da Lei nº 3.153, de 25 de maio de 2023, na forma que especifica.

 

– Projeto de Lei nº 17, de 9-8-2023, do Ver. Osvaldo, instituindo, no Município de Santa Isabel, o “Programa Democracia em Foco”, e dando outras providências.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-8-2023 – fl. 2

 

 

– Requerimentos:

 

Requerimento nº 165/2023, de 9-8-2023, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa esclarecimentos sobre a emenda impositiva que destinou recursos para construção de praça, com academia ao ar livre e playground, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

 

Requerimento nº 167/2023, de 9-8-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis informações sobre o procedimento para a implantação da “Tarifa Zero”, com esclarecimentos das possíveis tratativas, bem como informar-nos sobre a data prevista para aquisição de novos ônibus.

 

 

 

– Indicações:

 

Indicação nº 376/2023, de 3-8-2023, do Ver. Josias, indicando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja realizado o serviço de construção de um ponto de ônibus na Estrada Diniz Alberto Lopes, Vila São Pedro.

 

 

Indicação nº 377/2023, de 3-8-2023, do Ver. Josias, indicando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que faça a instalação de uma lixeira na Rua do Comércio, S/N, cujo ponto de referência é a antiga “Casa do Norte”.

 

 

Indicação nº 378/2023, de 4-8-2023, do Ver. Edson, indicando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua Luiz Almeida Machado, localizada no Loteamento Vista Verde.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-8-2023 – fl. 3

 

Indicação nº 379/2023, de 9-8-2023, da Verª. Bruna, indicando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de providenciar a instalação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, em frente ao número 1059, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

Indicação nº 380/2023, de 9-8-2023, do Ver. Antônio Marcus, indicando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de providenciar a realização do serviço de manutenção do asfalto na Rua Professora Alzira de Paula, Centro.

 

 

Indicação nº 381/2023, de 9-8-2023, do Ver. Antônio Marcus, indicando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de providenciar a realização do serviço de manutenção do asfalto e intervenção para melhoria do estado de conservação das calçadas na Rua Ariovaldo Saul, Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

Indicação nº 382/2023, de 9-8-2023, do Ver. Antônio Marcus, indicando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de providenciar a realização do serviço de manutenção do asfalto e intervenção para melhoria do estado de conservação das calçadas na Rua Duque de Caxias, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2023.

 

  

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-8-2023

 

(Votação Única)

 

– Projeto de Lei nº 10, de 18-5-2023, do Ver. Osvaldo, instituindo, no Município de Santa Isabel, a Política de Atendimento ao Cidadão, e dando outras providências.

 

 

 

– Projeto de Lei nº 20, de 21-6-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências. (no valor de R$ 1.850.000,00)

 

 

 

– Projeto de Lei nº 22, de 19-7-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre remanejamento e transposição no orçamento vigente, e dando outras providências. (Remanejamento Prefeitura – R$ 428.319,31 – Transposição Câmara – R$ 383.000,00)

 

 

 

– Projeto de Lei nº 24, de 19-7-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências. (no valor de R$ 1.200.000,00)

 

 

 

– Projeto de Lei nº 15, de 26-7-2023, da Comissão de Finanças e Orçamentos, fixando os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para o Mandato que se iniciará em 1º de Janeiro de 2025.

 

 

 

– Projeto de Resolução nº 3, de 26-7-2023, da Comissão de Finanças e Orçamentos, fixando os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a legislatura que se iniciará em 1º de Janeiro de 2025.