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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

ATA

– Sessão Ordinária do dia 6-2-2024.

 

 

EXECUTIVO

– Ofício

 

 

LEGISLATIVO

 

Projeto de Resolução nº 1, de 5-2-2024, do Ver. Osvaldo, instituindo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo do Legislativo Isabelense – “Medalha Ayrton Senna”, estabelecendo regra e modelo de confecção.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2024– fl. 2

– Requerimentos:

 

Requerimento nº 21/2024, de 5-2-2024, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da realização de estudo ou projeto para instalação de sinalização semafórica na confluência entre a Rua Vereador Sebastião Claudiano e a Avenida da República, localizada no Centro de Santa Isabel.

Requerimento nº 22/2024, de 6-2-2024, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações se há estudos referentes à implantação do sistema de abastecimento de água e de esgoto sanitário na Via das Uvas e nas demais ruas do Bairro Cachoeira.

Requerimento nº 23/2024, de 7-2-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa informações da atual situação da demanda reprimida das especialidades médicas no Município.

Requerimento nº 24/2024, de 7-2-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa informação sobre o horário e dia que abrem as agendas dos médicos (todos especialistas e clínicos) de cada Unidade de Saúde do Município.

Requerimento nº 25/2024, de 7-2-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa informação sobre horário e dia que é colhido o exame “Papanicolau”.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2024– fl. 3

Requerimento nº 26/2024, de 7-2-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa informações quanto à possibilidade de se realizar estudos no sentido de se ofertar cursos, através da Casa de Cultura, em horários alternativos, diferentes do habitual que é das 8h às 17h.

Requerimento nº 27/2024, de 7-2-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que preste a esta Casa informações sobre contratação e os serviços prestados pela empresa Max Emergências Médicas (razão social CAP Serviços Médicos), através de ambulância de suporte avançado – UTI.

 

Requerimento nº 28/2024, de 7-2-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que preste a esta Casa informações acerca da quantidade e modelo dos veículos públicos que estão “parados” no Setor de Serviços Municipais.

 

Requerimento nº 29/2024, de 7-2-2024, da Verª. Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que preste a esta Casa informações acerca dos atendimentos odontológicos que são realizados diariamente, tais como: quantidade de dentistas, horário de funcionamento, procedimento para passar em consulta.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2024– fl. 4

Requerimento nº 30/2024, de 7-2-2024, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.823, de 12 de abril de 2016, estabelecendo novas regras sobre o controle e fiscalização das atividades que geram poluição sonora, impondo penalidades e dando outras providências, bem como enviar-nos cópia das notificações e multas emitidas desde o mês de janeiro de 2020 até a presente data.

Requerimento nº 31/2024, de 7-2-2024, do Ver. José Eloi, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informação acerca da realização de estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Chico Marvina.

Requerimento nº 32/2024, de 7-2-2024, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para realização de estudo de viabilidade para implantação de rotatória na Rodovia Prefeito Joaquim Simão, na altura do km 65, para adequar o acesso à Estrada Boa Vista.

 

– Indicações:

Indicação nº 15/2024, de 5-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de limpeza, capinagem, poda de árvores, nivelamento e cascalhamento na Via das Cabriúvas, no Loteamento Granja Urupês.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2024– fl. 5

Indicação nº 16/2024, de 5-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e de capinagem na viela localizada na Rua Ulisses Militão de Souza, na altura do número 131, no Loteamento Jardim das Acácias.

Indicação nº 17/2024, de 5-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinagem na Rua Benedito Fortunato, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

Indicação nº 18/2024, de 5-2-2024, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e tapagem do buraco existente na Rua Sete de Setembro, na altura do número 180, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Indicação nº 19/2024, de 6-2-2024, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de construção de ondulação transversal, na altura do km 7 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, em frente ao “Depósito do Dinho”, localizada no Bairro Monte Negro.

 

Indicação nº 20/2024, de 6-2-2024, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de construção de ponto de ônibus, próximo à Praça Zacarias José de Brito, localizada no CDHU, no Bairro da Cachoeira.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-2-2024– fl. 6

Indicação nº 21/2024, de 6-2-2024, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de construção de ponto de ônibus na Rodovia Vereador Albino Rodrigo Neves, nas proximidades da garagem da empresa Auto Viação Suzano, no Bairro Tevó.

Indicação nº 22/2024, de 6-2-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando a realização de manutenção, roçada e limpeza na Rua Mar Negro, no Loteamento Nova Santa Isabel.

Indicação nº 23/2024, de 6-2-2024, do Ver. Marcos Cannor, solicitando a realização de manutenção na Rua São José dos Campos, Loteamento Chácaras Reunidas Canadá.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-2-2024
(Votação Única)

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 29-11-2023, do Ver. Anderson e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Capitão PM Anderson Reis Pelegrine.