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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

 

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

ATA

 

– Sessão Ordinária do dia 7-11-2023.

 

 

EXECUTIVO

 

 

Projeto de Lei nº 42, de 2-10-2023, dispondo sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Isabel, instituído pela Lei nº 2.730, de 30 de dezembro de 2013, especificamente para Água Potável e Esgotamento Sanitário e atualização das respectivas metas, e dando outras providências.

Projeto de Lei nº 46, de 6-11-2023, acrescentando inciso ao art. 42 da Lei 2.776, de 23 de dezembro de 2014, e dando outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 – fl. 2

 

– Ofícios

 

 

LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei nº 24, de 8-11-2023, do Ver. Osvaldo, instituindo no Município de Santa Isabel, a “Semana Municipal do Lixo Zero”.

Projeto de Lei nº 25, de 8-11-2023, do Ver. Luiz Carlos, incluindo os dispositivos à Lei nº 2.970, de 14 de maio de 2020.

Projeto de Lei nº 26, de 8-11-2023, do Ver. Luiz Carlos, instituindo o Calendário de Eventos Turístico-Religiosos do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.

 

 

– Moção:

 

 

Moção nº 17/2023, de 24-10-2023, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso aos trabalhos de fiscalização do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA), em Santa Isabel.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 – fl. 3

 

– Requerimentos:

Requerimento nº 240/2023, de 8-11-2023, da Verª Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações referentes às Emendas Impositivas nº 21 e 22, de autoria desta Vereadora, relacionadas no Ofício GP nº 668/2023, do Poder Executivo.

Requerimento nº 241/2023, de 8-11-2023, da Verª Bruna, requerendo o envio de informações quanto à forma que foi efetuado o pagamento do “Piso Nacional de Enfermagem” aos profissionais enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, tendo em vista relatos da existência de divergência no referido pagamento.

Requerimento nº 242/2023, de 8-11-2023, da Verª Bruna, requerendo informação sobre a demanda reprimida para atendimento na especialidade de Cardiologia.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 – fl. 4

Requerimento nº 243/2023, de 8-11-2023, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre o motivo pelo qual foram retirados os semáforos localizados no cruzamento defronte à Padaria 13 de Maio, e se existe a possibilidade da reinstalação dos mesmos.

Requerimento nº 244/2023, de 8-11-2023, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca do cumprimento do cronograma de todos os atendimentos realizados pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família – ESF no Município de Santa Isabel.

Requerimento nº 245/2023, de 8-11-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa as informações sobre as araras que foram resgatadas, em uma operação, em dezembro de 2021.

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 – fl. 5

 

– Indicações:

 

Indicação nº 466/2023, de 7-11-2023, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a retirada de entulhos e a colocação de placas com os dizeres: “Proibido Jogar Lixo ou Entulho”, referenciando a respectiva Lei Municipal, no terreno localizado na Estrada do Santíssimo Sacramento, altura do número 2295, situada no Bairro Jardim Novo Éden.

Indicação nº 467/2023, de 7-11-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de viabilizar manutenção na Academia ao Ar Livre, situada no Loteamento Vila Guilherme.

Indicação nº 468/2023, de 7-11-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências para que seja realizado o serviço de construção de um ponto de ônibus próximo ao número 147 da Rua dos Antúrios, no Loteamento Jardim Novo Éden.

Indicação nº 469/2023, de 7-11-2023, do Ver. Anderson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências para contenção de águas pluviais na calçada em frente ao número 187 da Rua Luiz de Almeida Machado, situada no Loteamento Jardim Vista Verde.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 – fl. 6

Indicação nº 470/2023, de 8-11-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente determinar ao setor competente o serviço de manutenção, como medida de urgência, em todas as ruas que estão localizadas no Bairro Cafundó, devido às novas reclamações dos moradores daquela localidade.

Indicação nº 471/2023, de 8-11-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente, como medida de urgência, o serviço de troca de lâmpadas de alguns postes situados na Estrada do Alto, no Bairro Pouso Alegre, devido às novas reclamações dos moradores daquela localidade.

Indicação nº 472/2023, de 8-11-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em toda extensão da Estrada dos Coreanos, localizada no Bairro 55, acesso que liga o referido bairro à Rodovia Presidente Dutra.

Indicação nº 473/2023, de 8-11-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de serviços de tapagem de buraco na Rua Andorinha, localizada no Loteamento Vila Gumercindo.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 – fl. 7

Indicação nº 474/2023, de 8-11-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de três braços de luz com luminárias na Estrada da Barroca Funda, “ponto de referência” próxima à antiga escola.

– Pedido de Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 8-3-2022, do Ver. Anderson, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Francisco Damazio Teixeira.

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-11-2023

(Votação Única)

 

 

Projeto de Lei nº 19, de 25-8-2023, do Ver. José Martins, dando denominação de Estrada Municipal Jurany Eleutério Barbosa à estrada municipal que menciona.

 

 

 

Projeto de Lei nº 43, de 5-10-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 76.182,44).

 

 

 

Projeto de Lei nº 44, de 5-10-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 40.702,76).

 

 

 

Projeto de Lei nº 45, de 5-10-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ 30.000,00).