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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 7-3-2023

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 2, de 3-3-2023, dispondo sobre a revisão geral anual dos valores da Tabela Básica de Vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e sobre a aumento do valor do benefício vale alimentação”.

– Projeto de Lei nº 1, de 6-3-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dando outras providências (no valor de R$ 1.000.000,00 para pavimentação no Bairro Varadouro).

– Projeto de Lei Complementar no 3, de 8-3-2023, dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do Quadro do Magistério Municipal, e sobre o aumento do valor do benefício vale alimentação”, para as devidas providências.

 

– Ofícios

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-3-2023 – fl. 2

LEGISLATIVO

– Requerimentos:

Requerimento no 40/2023, de 1º-3-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa cópia das notas de pagamentos mensais efetuados, nos últimos 5 meses, à empresa JNR Iluminação, Construção Civil e Comércio de Materiais, que atualmente é responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública.

 

Requerimento no 41/2023, de 1º-3-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar à empresa JNR Iluminação, Construção Civil e Comércio de Materiais, solicitando-lhes que envie a esta Casa de Leis relatório com informações completas sobre cronograma de serviços, bem como manutenções e instalações realizadas neste Município, nos últimos 5 meses, inclusive com apresentação fotográfica dos serviços realizados.

 

Requerimento no 44/2023, de 2-3-2023, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa relatório com a estatística e o mapeamento dos bairros e localidades de Santa Isabel com maior incidência de queda de energia.

 

Requerimento no 45/2023, de 2-3-2023, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar à empresa Neoenergia Elektro, solicitando-lhes o envio a esta Casa do cronograma de podas, melhoria de rede, troca de postes e cruzetas a ser realizado, por bairro, em nosso Município.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-3-2023 – fl. 3

Requerimento no 46/2023, de 2-3-2023, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar ao Governo do Estado de São Paulo, com cópia para esta Câmara, um projeto destinado à construção de moradias populares em nosso Município.

 

Requerimento no 47/2023, de 8-3-2023, da Verª Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o número de castração de cães e gatos, realizada pelo Departamento de Zoonoses de Santa Isabel.

 

Requerimento no 48/2023, de 8-3-2023, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações com relação às dúvidas existentes apresentadas, quanto à lista de vaga de creche divulgada no site da Prefeitura Municipal.

 

Requerimento no 49/2023, de 8-3-2023, do Ver. Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa de Leis informação sobre a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de bebedouros públicos, construção de banheiros públicos e ampliação da iluminação no Centro de Lazer, localizado ao lado da Câmara Municipal.

 

– Indicações:

Indicação no 141/2023, de 2-3-2023, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e roçada na praça onde está instalado o ponto final de ônibus do Loteamento Jardim Eldorado.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-3-2023 – fl. 4

Indicação no 142/2023, de 2-3-2023, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Nevada Kid e Dark Kid, situadas no Bairro Aralú.

Indicação no 144/2023, de 2-3-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de iluminação pública, da Rua Hepacaré, localizada no Loteamento Jardim Heloisa Maria, com a troca de lâmpada queimada, bem como com a colocação de braço de luz com luminária no poste existente no final da referida via pública.

Indicação no 145/2023, de 2-3-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua Yara, situada no Loteamento Jardim Heloísa Maria.

Indicação no 146/2023, de 2-3-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de limpeza e capinação na Rua Padre José, situada no Loteamento Jardim Heloísa Maria.

Indicação no 147/2023, de 2-3-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua Princesa Isabel, situada no Loteamento Jardim Heloísa Maria.

Indicação no 148/2023, de 2-3-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a supressão da árvore localizada na altura do número 153 da Rua Abílio dos Santos Ferreira.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-3-2023 – fl. 5

Indicação no 149/2023, de 6-3-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção na rede de iluminação pública da Avenida Prefeito Ilário Dassie, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

Indicação no 150/2023, de 6-3-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção na altura do número 47 da Estrada Municipal, localizada no Bairro do Jaguari.

Indicação no 151/2023, de 6-3-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de poda da árvore localizada na Rua São José dos Campos, situada no Loteamento Recanto Chácaras Reunidas Canadá.

Indicação no 152/2023, de 6-3-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada Justo Mé, localizada no Bairro Monte Negro.

Indicação no 153/2023, de 6-3-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na estrada que se inicia na altura do km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, sentido “Igreja São Beneditinho”.

Indicação no 154/2023, de 6-3-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na cobertura do ponto de ônibus, localizado na altura do km 9,4 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, no Bairro Monte Negro.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-3-2023 – fl. 6

Indicação no 155/2023, de 6-3-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços nivelamento na Rua 4, situada próximo ao Três Lagos, no Vale Verde, Loteamento Recanto Alpina.

Indicação no 156/2023, de 6-3-2023, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de troca de lâmpada no poste localizado ao lado poste de nº 03942, situado na Estrada do Justo Mé, no Bairro Monte Negro.

Indicação no 157/2023, de 7-3-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção em toda a extensão da “Rua Caminho”, localizada no Bairro da Cachoeira.

Indicação no 158/2023, de 7-3-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção em toda a extensão da “Rua Caminho do Sítio”, localizada no Bairro da Cachoeira.

Indicação no 159/2023, de 7-3-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de manutenção em toda a extensão da “Rua Principal”, onde se acha instalada a EMEB Carlos Cintra de Paula, localizada no Bairro da Cachoeira.

Indicação no 160/2023, de 7-3-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar o serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Heitor Machado Lobo, situada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-3-2023 – fl. 7

Indicação no 161/2023, de 8-3-2023, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de autorizar a construção de barreiras de ferro na confluência da Rua Minas Gerais com Avenida Rio de Janeiro, localizada no Loteamento Parque Santa Tereza.

 

– Leitura do Relatório Conclusivo da Comissão de Saúde, Assistência Social e Atividades Privadas, referente à apuração de possível fraude na execução de contrato público firmado entre o Município de Santa Isabel e a empresa Maria Cristina Perazza Tamborrino Importação e Exportação.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-3-2023

(Votação Única)

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