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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– Requerimento no 253/2022, de 7-12-2022, do Ver. Jairo, requerendo a ratificação da licença do exercício do meu mandato dos dias 6 e 7 de dezembro, por motivo de moléstia, conforme atestado médico em anexo.

– ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – EXERCÍCIO 2023

ATAS

– Sessão Extraordinária do dia 23-11-2022
– Sessão Ordinária do dia 6-12-2022

– ELEIÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (Período: 1o-1-2023 a 31-12-2023)

 

EXECUTIVO

– Ofícios

DIVERSOS

– Ofício

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-12-2022 – fl. 2

LEGISLATIVO

Projeto de Lei Complementar no 2, de 7-12-2022, do Ver, Marcos Cannor, dando nova redação ao artigo 1o da Lei Complementar no 161, de 5 de abril de 2013.

– Requerimentos:

Requerimento no 227/2022, de 17-11-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Presidente oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que envie a esta Casa de Leis relatório contendo todos os recapeamentos feitos desde o início deste ano, bem como requeiro que informe, ainda, sobre a manutenção dos recapeamentos que atualmente encontram-se danificados.

 

Requerimento no 245/2022, de 30-11-2022, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Presidente oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que esta informe a esta Casa por quais motivos não é efetuada a troca do solo, com resíduos novos, após reparos de manutenção.

 

Requerimento no 251/2022, de 1o-12-2022, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa se há possibilidade de se padronizar os números residenciais na Rua Galiano Antônio da Silva.

 

Requerimento no 252/2022, de 1o-12-2022, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa relatório, com as devidas notas fiscais, referentes aos produtos de limpeza adquiridos pelo Município, desde o início de 2021 até a presente data.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-12-2022 – fl. 3

Requerimento no 254/2022, de 7-12-2022, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis acerca do andamento das obras de construção do poço artesiano, solicitado através do Requerimento nº 33/2022, de minha autoria e da Vereadora Bruna.

 

Requerimento no 255/2022, de 7-12-2022, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis acerca da possibilidade da contratação de empresa que realize serviços de capinação e poda neste período de alta demanda do setor de Serviços Municipais.

 

Requerimento no 256/2022, de 7-12-2022, dos Vers. Josias, Francisco, Anderson e Luiz Carlos, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa esclarecimentos referente à resposta do Requerimento no 206/2022, de 25-10-2022, efetuada através do Ofício GP no 769/2022.

 

– Indicações:

Indicação no 417/2022, de 6-12-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de viabilizar os serviços de limpeza e roçada nas margens da Avenida Prefeito João Pires Filho, na região central da cidade.

Indicação no 418/2022, de 6-12-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem do buraco existente na altura do número 538 da Rua 7 de Setembro, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-12-2022 – fl. 4

Indicação no 419/2022, de 6-12-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de instalação de uma lixeira na altura do número 98 da Rua Galiano Antônio da Silva, no Bairro Brotas.

Indicação no 420/2022, de 6-12-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de instalação de uma lixeira na Rua Sudeste, no Loteamento Vila Gumercindo.

Indicação no 421/2022, de 6-12-2022, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Galiano Antônio da Silva, localizada no Bairro Brotas.

Indicação no 422/2022, de 7-12-2022, da Vera Regiane, solicitando, pela terceira vez, ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de uma ROTATÓRIA no cruzamento das ruas 7 de Setembro, Dom Pedro I, Monte Serrat e Manoel Rodrigues Barbosa, ou a instalação de uma ondulação transversal (lombada) na altura do número 39 da Rua Manoel Rodrigues Barbosa, próximo ao referido cruzamento.

Indicação no 423/2022, de 7-12-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção do ponto de ônibus localizado no cruzamento da Avenida Criolan com a Rua Gacy Kid, Bairro Aralú.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-12-2022 – fl. 5

Indicação no 424/2022, de 7-12-2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de placa de sinalização “Rua sem saída” ao final da Rua Gacy Kid, no Bairro Aralú.

– Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2022.

– Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2022.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-12-2022

(Votação Única)

– Projeto de Lei no 47, de 17-11-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências (R$ 71.556,54).