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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

– ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA (EXERCÍCIO 2024)

 

ATAS

– Sessão Ordinária do dia 5-12-2023.

– Sessão Extraordinária do dia 5-12-2023.

 

– ELEIÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (Período: 1º-1-2024 a 31-12-2024)

 

 

EXECUTIVO

– Projeto de Lei nº 55, de 8-12-2023, dispondo sobre a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dando outras providências (no valor de R$ R$ 310.102,65).

– Ofícios
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 – fl. 2

DIVERSOS

– Ofício

 

LEGISLATIVO

– Moção:

Moção nº 22/2023, de 4-12-2023, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção Aplauso à comunidade da Igreja Adventista, localizada no Loteamento Jardim Eldorado, pelo seu quinto aniversário de fundação, bem como à sua contribuição significativa para a coletividade, na promoção de valores éticos, assistência social, educação de qualidade e apoio espiritual aos seus membros e à sociedade isabelense em geral.

 

– Requerimento:

Requerimento nº 261/2023, de 6-11-2023, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a Emenda Impositiva que destinou recursos para construção de banheiro do Parque Ecológico Municipal Manoel Rodrigues de Paula – “Seu Neco”, bem como o cercamento, com alambrado, da referida localidade.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 – fl. 3

– Indicações:

Indicação nº 481/2023, de 23-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção em todas as vias públicas do Bairro Vila Paula.
Indicação nº 482/2023, de 23-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recolocação de bloquetes nas vias públicas do Bairro Vila Paula.
Indicação nº 483/2023, de 24-11-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de construção em alvenaria do ponto de ônibus localizado na Avenida Criolan, na sua confluência com a Rua Gacy Kid, no Bairro Aralu.
Indicação nº 484/2023, de 27-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção da estrada conhecida como “Estrada do Tio Pedrinho”, localizada no Loteamento Jardim Portugal.
Indicação nº 485/2023, de 27-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Presidente Vargas, localizada no Bairro Cruzeiro.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 – fl. 4
Indicação nº 486/2023, de 27-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Francisco Pereira de Souza, localizada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.
Indicação nº 487/2023, de 28-11-2023, da Verª Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de pintura de todas as faixas de pedestres e lombadas (ondulações transversais) em toda a cidade, bem como a instalação de sinalização de trânsito.
Indicação nº 488/2023, de 28-11-2023, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Estrada Cachoeira, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 489/2023, de 29-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção de passeio público, em toda extensão da Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, no Bairro Brotas.
Indicação nº 490/2023, de 29-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no passeio público, em toda extensão da Rua XV de Novembro, localizada no Centro de Santa Isabel.
Indicação nº 491/2023, de 29-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de bebedouro na Praça da Bandeira, bem como na Praça Fernando Lopes.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 – fl. 5
Indicação nº 492/2023, de 29-11-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção do bebedouro instalado no Parque Ecológico Municipal de Santa Isabel.
Indicação nº 493/2023, de 5-12-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de instalação de lombada entre os números 50 a 66 da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 494/2023, de 5-12-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação e limpeza das calçadas da Rua Profª. Alzira de Paula, localizada no Centro de Santa Isabel.
Indicação nº 495/2023, de 5-12-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua de Servidão, Travessa da Rua São José dos Campos, localizada no Bairro Monte Negro.
Indicação nº 496/2023, de 5-12-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de instalação de lombada na altura do número 411 da Rua Vereador Sebastião Claudiano, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.
Indicação nº 497/2023, de 5-12-2023, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão do passeio público da Rua Pau Brasil, localizada no Loteamento Jardim Japão.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 – fl. 6
Indicação nº 498/2023, de 6-12-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização de estudo para avaliação da atual situação da iluminação pública, no Loteamento Condomínio Santa Isabel.
Indicação nº 499/2023, de 6-12-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de roçagem, como medida de urgência, na Rua Juscelino Kubitschek, situada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.
Indicação nº 500/2023, de 6-12-2023, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Vereador Luiz Benedito, no Loteamento Parque São Benedito.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-12-2023
(Votação Única)

 

 

Projeto de Lei nº 22, de 27-9-2023, do Ver. José Martins, dando denominação de Sergio de Carvalho à quadra poliesportiva situada no imóvel público ocupado pela Base da Polícia Militar, neste Município, e dando outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 47, de 9-11-2023, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências.

 

 

Projeto de Lei nº 28, de 14-11-2023, do Ver. Edson, instituindo, no âmbito do Município de Santa Isabel, o “Dia da Bíblia”.